Ana Carolina Silva Strauss Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 10002519520258260140
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000251-95.2025.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.P.G. - N.R.R. - N.R.R. - M.P.P.G. - Diante dos documentos juntados aos autos, defiro também os benefícios da justiça gratuita à parte requerida, considerando sua afirmação de impossibilidade de prover as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Anote-se colocando tarja própria. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 126/133 e, consequentemente JULGO EXTINTA a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS, bem como a RECONVENÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando o caráter consensual do acordo, desde já, após a publicação desta sentença, determino a certificação do trânsito em julgado. Após ARQUIVEM-SE os autos, com as providências de estilo. Publique-se e intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
3. Processo 10093405120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009340-51.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Nobile Piatto - - Robson Piatto - Wagner Rogério Natividade - Vistos. Petição de fls. 73/78: Conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não haver na sentença embargada omissão, obscuridade ou dúvida, não servindo a via estreita dos embargos para alterar o mérito do quanto decidido. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP), ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP), ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP)
4. Processo 10031321720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003132-17.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Simone Neves Mariano - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 08/09/2025 às 16:00h - Sala de Audiência de Conciliação - 142 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 1003132-17.2025.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono (advogado) deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP)
5. Processo 10024843720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-37.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.S.F. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com modificação de visitas. Regularize a Autora a sua representação processual, apresentando procuração em seu nome. Não obstante o aduzido pela Autora e a alegação da necessidade da majoração da dos alimentos, perfilha esse julgador, num posicionamento mais comedido, do entendimento que a tutela não pode ser deferida indiscriminadamente, de forma absoluta e automática. Isso porque, sem embargo do aduzido na petição inicial, afigura-se prudente, no mínimo, antes de ordenar eventual alteração da obrigação alimentar em sede liminar, aguardar prévia manifestação do alimentante. Ademais, não foi apresentada prova inequívoca documental da remuneração efetivamente percebida pelo alimentante. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de agosto de 2025, às 14:00 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de fixação de alimentos provisórios. A audiência supra será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, visto ter se mostrado um meio eficaz para a prestação jurisdicional. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, pela publicação da presente na imprensa eletrônica oficial (artigo 334, §3º do CPC). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmM3MGZhN2UtNDE2OC00ZjBlLWEwZmItMzY5ZTI4ZGJiZmFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f97c5ea8-7e6c-41b4-835c-df73ac27e657%22%7d Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Anoto que, qualquer caso de impossibilidade técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Fls. 09, item d : oficie-se à empregadora indicada a fls. 01, tão somente para a prestação de informes, conforme requerido, previamente ao advento da audiência . Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado e ofício, a ser cumprido com urgência, em face da audiência designada. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - mediante pagamento a ser feito durante a audiência, diretamente ao conciliador/mediador, via PIX - (PATAMAR BÁSICO - tabela de remuneração-valor da causa até R$ 65.685,00), por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019 e Provimento CG nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra). Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita - advogado constituído - não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isso porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspenso os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP)
6. Processo 10002519520258260140
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000251-95.2025.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.P.G. - N.R.R. - N.R.R. - M.P.P.G. - Vistos. I - Diante dos documentos juntados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente considerando sua afirmação de impossibilidade de prover as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos dos artigos 98 e 99, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se colocando tarja própria. II - Em 15 dias, manifeste-se o autor a respeito da contestação, reconvenção e documentos apresentados pela parte requerida (fls. 70/84 e 100/119). Int. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP), ANA CAROLINA SILVA STRAUSS GALVÃO (OAB 514923/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
7. Processo 00058192520228160098
   Tribunal: TJPR | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CRIMINAL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9725 - E-mail: JAC-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005819-25.2022.8.16.0098 Processo:   0005819-25.2022.8.16.0098 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Simples Data da Infração:   26/09/2022 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   ZORINHA BATISTA DA SILVA FRANCISCO Réu(s):   SCALATY MORAES DOS REIS SUELEN MARIANA DOS REIS Vistos. Preenchidos os pressupostos legais, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da sentenciada SUELEN (mov. 123.1). Intime-se a recorrente para apresentar as razões recursais, no prazo legal, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo legal. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Jacarezinho, datado digitalmente RENATO GARCIA Juiz de Direito
8. Processo 00103001520255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS 0010300-15.2025.5.15.0030 : VICTOR HUGO DIAS ALVES DE MOURA : EDVALDO CRISTIANO DE ARAUJO 29329628842 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac93d2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decisão proferida apenas para lançamento de solução e regularização do fluxo processual no Sistema-PJE. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO DIAS ALVES DE MOURA