Rita De Cassia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10044163920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004416-39.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Despejo; 1004416-39.2024.8.26.0006; Locação de Imóvel; Apelante: João Fulgencio Neto; Advogada: Dafne Sarah Silva Saraiva (OAB: 393612/SP); Advogada: Rita de Cassia Ferreira da Silva (OAB: 514937/SP); Apelado: Paulo Ribeiro da Rocha; Advogada: Marisol Anne Motta Pereira (OAB: 122653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40027442520138260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002744-25.2013.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CLEBER DE ALMEIDA - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI e outro - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA (OAB 514937/SP)
4. Processo 10081084620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008108-46.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008108-46.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelado: Fernanda Carolina Vieira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cassia Ferreira da Silva (OAB: 514937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10237076720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023707-67.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eisangela Goncalves da Costa - aud.13/10/2025 - ADV: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA (OAB 514937/SP)
6. Processo 10089709320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008970-93.2023.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Semaurina Ribeiro da Silva - Primaurina Ribeiro da Silva - - Vilmarina Ribeiro da Silva - - Maria Ribeiro da Silva Andrade - - Valdereza Ribeiro da Silva Souza e outros - Vistos. AÇÃO DE ALVARÁ para levantado de saldos de FGTS/PIS deixados por Dilvo Coutrim Da Silva, falecido aos 09 de fevereiro de 2023. O de cujus era solteiro, sem filhos e genitores pré-mortos. Assim, seus herdeiros são seus 12 (doze) irmãos, contudo somente 04 (quatro) estão habilitados nos autos. Certidão de inexistência de dependentes habilitados no INSS (fl. 96). O saldo de FGTS/PIS já foi depositado nos autos no valor de R$ 6.339,78(fls. 116/117. Considerando que somente uma parte dos irmãos do autor da herança se habilitou nos autos, somente estes levantaram suas cotas-partes, ao passo que o valor remanescente ficará depositado nos autos aguardando a habilitação e pedido de soerguimento pelos demais herdeiros. Destarte, considerando que a documentação apresentada demonstra sua procedência, defiro o pedido formulado para autorizar os autores Primaurina, Semaurina, Valdereza e Maria Ribeiro a levantarem, cada um, o valor de 1/12 (um doze avos) dos valores deixados pelo de cujus (fls. 116/117). Com o trânsito em julgado, expeçan-se MLEs. Custas na forma da lei. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA (OAB 514937/SP), CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP), CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP), CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP), CARLOS CESAR DE ARAUJO (OAB 400407/SP)
7. Processo 10044163920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004416-39.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1004416-39.2024.8.26.0006; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: João Fulgencio Neto; Advogada: Dafne Sarah Silva Saraiva (OAB: 393612/SP); Advogada: Rita de Cassia Ferreira da Silva (OAB: 514937/SP); Apelado: Paulo Ribeiro da Rocha; Advogada: Marisol Anne Motta Pereira (OAB: 122653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00118422420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011842-24.2025.8.26.0576 (processo principal 7000519-20.2013.8.26.0576) - Reabilitação - Pena Privativa de Liberdade - AUGUSTO FERREIRA BARBERO - Diante do exposto: 1) REJEITO a petição de fls. 1/6 por absoluta inadequação processual e ausência de objeto jurídico compatível com o processo de execução penal; 2) DECLARO expressamente que: a) Não há qualquer pendência processual ou mandado de prisão ativo nesta Vara em desfavor do peticionário; b) Houve a regular expedição e cumprimento de contramandado de prisão nos autos físicos; c) Todas as comunicações de praxe decorrentes da situação processual do peticionário foram devidamente realizadas; d) No âmbito deste Juízo de Execução Criminal, a situação do peticionário está regular; e) Eventuais abordagens policiais não guardam qualquer relação com a atuação deste Juízo. - ADV: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA (OAB 514937/SP)