Ana Julia Pereira Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 00023203420145020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002320-34.2014.5.02.0072 RECLAMANTE: RIVALDO LEITE RIBEIRO RECLAMADO: DEFENDER SEGURANCA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea073ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 22 de julho de 2025. DERIK RENAN FRANCISCO     Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária indicada (Banco Mercado Pago – Banco 323, Agência 0001, Conta Corrente nº 6938825267-3), por se tratar de conta destinada exclusivamente ao recebimento de valores a título de pensão alimentícia, os quais são absolutamente impenhoráveis. Contudo, conforme consulta aos autos, não há registro de saldo disponível referente ao bloqueio informado. Diante disso, oficie-se à instituição financeira Banco Mercado Pago (Banco 323) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve a efetiva retenção de valores na referida conta e, em caso positivo, proceda à imediata restituição à titular Alexandra Aparecida de Campos, bem como apresente comprovação da operação realizada. Por economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício. Intimem-se. No mais, requeira o(a) exequente o que entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA APARECIDA DE CAMPOS - DEFENDER SEGURANCA EIRELI - EPP
3. Processo 00023203420145020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002320-34.2014.5.02.0072 RECLAMANTE: RIVALDO LEITE RIBEIRO RECLAMADO: DEFENDER SEGURANCA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea073ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 22 de julho de 2025. DERIK RENAN FRANCISCO     Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária indicada (Banco Mercado Pago – Banco 323, Agência 0001, Conta Corrente nº 6938825267-3), por se tratar de conta destinada exclusivamente ao recebimento de valores a título de pensão alimentícia, os quais são absolutamente impenhoráveis. Contudo, conforme consulta aos autos, não há registro de saldo disponível referente ao bloqueio informado. Diante disso, oficie-se à instituição financeira Banco Mercado Pago (Banco 323) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve a efetiva retenção de valores na referida conta e, em caso positivo, proceda à imediata restituição à titular Alexandra Aparecida de Campos, bem como apresente comprovação da operação realizada. Por economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício. Intimem-se. No mais, requeira o(a) exequente o que entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIVALDO LEITE RIBEIRO
4. Processo 10022694320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisandra Alves Elias - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 81/83. Inclua-se o requerido no polo passivo da demanda. Em tutela de urgência, o autor postulou que seja deferida liminar para que o Banco C6 suspenda imediatamente a cobrança das parcelas do financiamento, abstendo-se de efetuar qualquer débito na conta da autora, até a decisão final do presente processo, e que o nome da autora não seja incluído nos cadastros de inadimplentes, como SPC ou Serasa, até a resolução do mérito. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Primeiramente, assinalo que a discussão gira em torno da aquisição de um veículo usado Ford K.A, ano/modelo 2016/2016, de cor branca e placa GJE6H67, ou seja, já com no mínimo 9 (nove) anos de uso. O desgaste natural do veículo e as condições de cuidado e manutenção estão diretamente relacionados a sua durabilidade e aos problemas que o veículo pode enfrentar. Portanto, em analise sumária, não é possível constatar nos autos a probabilidade do direito, pois as provas que instruem a inicial são insuficientes para expressar a verossimilhança das alegações. A tutela da autora tem como fim atingir o contrato de financiamento firmado junto à instituição financeira, contudo, o contrato, firmado livremente, não apresenta vício que aponte para a imediata suspensão das parcela. A pretensão tem como fundamento os defeitos apresentados pelo veículo, sendo imprescindível a instauração do contraditório e a dilação probatória. Pelo exposto, indefiro a tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado número 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quanto ao requerido, que aderiu ao Domicílio Judicial, realize-se citação eletrônica. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP)
5. Processo 10020484220258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002048-42.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - T.M.S.D.G. - Em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão do ofício de fls. 78 junto ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) para seu efetivo cumprimento. - ADV: ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP), ISAAC BELCHIOR DA SILVA XAVIER (OAB 517140/SP), ISAAC BELCHIOR DA SILVA XAVIER (OAB 517140/SP), ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP)
6. Processo 10046003220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004600-32.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonatan Candido da Silva - Banco Votorantim S/A e outros - Vistos. Intime-se o autor para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos resultados das pesquisa de endereço, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP), ISAAC BELCHIOR DA SILVA XAVIER (OAB 517140/SP)
7. Processo 10014951320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-13.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vitor Hugo de Oliveira dos Santos - Para publicação devido à inconsistência na remessa ao DJEN: "Aguarde-se provocação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção." - ADV: ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP)
8. Processo 15005729520238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500572-95.2023.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL FERNANDES DE FREITAS TOLEDO - RUTHIELLEN CRISTINA DA SILVA - Vistos. Considerando a relevância das preliminares suscitadas pela defesa da acusada Ruthiellen, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), ISAAC BELCHIOR DA SILVA XAVIER (OAB 517140/SP), ANA JULIA PEREIRA ELIAS (OAB 515134/SP)