Melissa Giovana Ananias Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 00003793520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-35.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008614-08.2024.8.26.0625) (processo principal 1008614-08.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marianna Couto Canavezi - Maykol dos Santos Souza - - Eleven Academia e Pilates Ltda - I - Na forma do art. 1098, §§1º e 5º, das normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deve a parte executada/sucumbente ser INTIMADA para recolher: (i) a taxa judiciária inerente a instauração do cumprimento de sentença (inc. IV do art. 4º, da Lei Estadual n. 11608/2003), aqui no importe de R$ 185,10. II - Inicialmente, a INTIMAÇÃO é feita na pessoa do(a) advogado(a) constituído pela parte devedora/sucumbente e com prazo de 15 (quinze) dias para o(s) recolhimento(s). III - No silêncio, a INTIMAÇÃO será pessoal no último endereço indicado nos autos (art. 274, parágrafo único,art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC) e para que seja atendida a determinação em 60 (sessenta) dias (§2º do art. 1098 das NSCGJ). IV - Após, será expedida pela Serventia a certidão própria para inscrição na dívida ativa, observado o regramento instituído pelo Comunicado Conjunto (SPI) n. 1303/2019 (DJE de 26.08.2019 - p.4). V - Observando-se que, em havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - item 15). VI - Deverá, ainda, a parte juntar a guia DARE aos autos com o correlato comprovante de pagamento, com a inserção do número da respectiva guia emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), MELISSA GIOVANA ANANIAS MAGALHÃES (OAB 515240/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP), MELISSA GIOVANA ANANIAS MAGALHÃES (OAB 515240/SP), MARIANNA COUTO CANAVEZI (OAB 509819/SP)
3. Processo 10014574720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-47.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 51/53 e 60/63), e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Tendo em vista que o acordo envolve o reconhecimento e parcelamento de prestações alimentícias atrasadas, anoto que na hipótese de eventual descumprimento do presente ajuste deverá a parte credora iniciar a fase de cumprimento de sentença, por meio do protocolo do incidente respectivo. EXPEÇA-SE o necessário, nos termos propostos no acordo. Oportunamente, nada mais sendo manifestado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: MELISSA GIOVANA ANANIAS MAGALHÃES (OAB 515240/SP)
4. Processo 10196764520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019676-45.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.M.S. - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte requerida, citada, ofertar defesa nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: MELISSA GIOVANA ANANIAS MAGALHÃES (OAB 515240/SP)
5. Processo 10196764520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019676-45.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.M.S. - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte requerida, citada, ofertar defesa nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: MELISSA GIOVANA ANANIAS MAGALHÃES (OAB 515240/SP)
6. Processo 00036023520218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melissa Giovana Ananias Magalhães (OAB 515240/SP) Processo 0003602-35.2021.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exectdo: T. M. da S. - Vistos. Não pode o executado ser preso novamente pela mesma dívida. Esclareça, pois, a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se almeja a conversão do presente procedimento para o rito da penhora. Em caso positivo, no mesmo prazo, deve formular requerimentos específicos em termos de prosseguimento da execução. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Ainda, manifeste-se acerca do alegado pelo executado às fls. 210/211, especialmente se há interesse em audiência de conciliação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
7. Processo 10039595620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melissa Giovana Ananias Magalhães (OAB 515240/SP) Processo 1003959-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elpidio Ricardo Ananias Neto - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte credora para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre todos os resultados. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção.
8. Processo 10039595620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melissa Giovana Ananias Magalhães (OAB 515240/SP) Processo 1003959-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elpidio Ricardo Ananias Neto - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte credora para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre todos os resultados. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção.