Luiz Eduardo Pereira Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50479690220248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047969-02.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ALISSON ADRIANO VIANA SALES CPF: 098.393.636-62 COMERCIAL NETO & MARINHO LTDA CPF: 26.305.573/0001-17 Fica intimado sobre a sentença de ID 10486021336 ADELAINE RABELO AMARAL Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 16242502320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESPÓLIO DE FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; Agravado(a)(s) - ANA PAULA DA SILVA LIMA; BRUNO FERREIRA SILVA; CONCEICAO FERREIRA DA SILVA; LEONARDO FERREIRA SILVA; MARIA HELENA MIRANDA; ROSANIA FERREIRA DA SILVA ALFENAS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 23/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - LUIZ EDUARDO PEREIRA BARBOSA, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO.
4. Processo 50001535720218130459
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5000153-57.2021.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CONCEICAO FERREIRA DA SILVA CPF: 335.447.866-72 e outros ESPÓLIO DE FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA CPF: não informado Intimada parte a apresentar contestação, no prazo legal. PRISCILLA PAIVA RODRIGUES Ouro Branco, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50479690220248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047969-02.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ALISSON ADRIANO VIANA SALES CPF: 098.393.636-62 COMERCIAL NETO & MARINHO LTDA CPF: 26.305.573/0001-17 Não tendo havido contestação, fica o autor intimado para recolher uma verba de intimação postal, a fim de que o requerido seja intimado sobre a proposta de acordo. MIRTES MARIA DE MEDEIROS GOMES Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50001535720218130459
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE OURO BRANCO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025 COMARCA DE OURO BRANCO/MG - Edital com prazo de 20 (vinte) dias. A Dra. Nathália Moura Mendes Rocha, MMª. Juíza de Direito nesta Comarca de Ouro Branco, na forma da Lei etc. Faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria, situado na Rua Olga Roberta Pereira, 17, tramitam os autos da ação de Usucapião n.º 5000153-57.2021.8.13.0459, proposta por Conceição Ferreira da Silva, portadora do CPF nº 335.447.866-72, Bruno Ferreira da Silva, portador do CPF nº 060.014.956-02, Maria Helena Miranda, portadora do CPF nº 034.278.656-30, Rosânia Ferreira da Silva Alfenas, portadora do CPF nº 034.698.506-40, Leonardo Ferreira da Silva, portador do CPF nº 034.698.506-40 e Ana Paula da Silva Lima, portadora do CPF nº 117.166.606-37. Narra os autores que possuem a posse mansa e pacífica do imóvel há aproximadamente 16 (anos) anos, bem como zelam, cuidam, como se fossem os donos do imóvel situado na Rua José Geraldo, nº 89, Centro, Ouro Branco/MG, com área total de 484,28m² com as seguintes confrontações: Inicia-se se no marco denominado 'P-01', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS 2000, MC-45°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 636375.175 m e N= 7730035.745 m, marco este localizado P-02, dividindo-o com o RUA JOSÉ GERALDO; Dal segue confrontando com RUA JOS GERALDO com o azimute de 80°14'03" e a distância de 25.44 m até o marco 'P-02' (E=636399.978 m e N=7730040 014 m) cravado P-03; Dal segue confrontando com LOTE 04 DE RENATO ANSELMO MACHADO com o azimute de 351°52'36" e a distância de 20.20 m até o marco 'P-03' (E=636397.122 me N=7730060.023 m) cravado P-04; Dal segue confrontando com LOTE 05 DE KACIA SANTOS com o azimute de 285°35'44" e a distância de 12.70 m até o marco 'P-04' (E=636384.898 m e N=7730063.435 m) cravado P-05; Dal segue confrontando com LOTE 05 DE ELMIRAS ANTÔNIO ROCHA com o azimute de 198°41'31" e a distância de 3.18 m até o marco 'P-05' (E=636383.880 m e N=7730060.426 m) cravado P-06; Daí segue com o azimute de 284°12'53" e a distância de 4.58 m até o marco 'P-06' (E=636379.444 m e N=7730061.550 m) cravado P-07; Dal segue com o azimute de 203°08'42" e a distância de 7.27 m até o marco 'P-07 (E=636376.587 m e N=7730054.868 m) cravado P-08; Dal segue com o azimute de 111°14'08" e a distância de 5.92 m até o marco 'P-08' (E=636382.107 m e N=7730052.723 m) cravado P-01; Dal segue com o azimute de 202*12'35" e a distância de 18.34 m; inicio de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 484,28m². Despacho proferido determinando a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros incertos e para que, caso queiram, apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, contestação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância ou desconhecimento, mandou expedir o presente edital para conhecimento de terceiros, que será publicado, na forma da Lei e afixado, no lugar de costume no átrio do Fórum Local. DADO e PASSADO nesta Comarca de Ouro Branco, data da assinatura eletrônica. Dra. Nathália Moura Mendes Rocha, Juíza de Direito nesta Comarca de Ouro Branco/MG.
7. Processo 11042571920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Eduardo Pereira Barbosa (OAB 515250/SP) Processo 1104257-19.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: C. L. R. , M. F. M. - Recebo as petições de fls. 140/147 e 153/154 como emenda pa inicial Anote-se. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls.01/08, emendado a fls. 140/147 e 153/154 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Caso solicitado, expeça-se certidão de guarda. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Custas na forma da lei, observada a gratuidade concedida aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos.
8. Processo 11042571920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Eduardo Pereira Barbosa (OAB 515250/SP) Processo 1104257-19.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: C. L. R. , M. F. M. - Recebo as petições de fls. 140/147 e 153/154 como emenda pa inicial Anote-se. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls.01/08, emendado a fls. 140/147 e 153/154 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Caso solicitado, expeça-se certidão de guarda. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Custas na forma da lei, observada a gratuidade concedida aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos.