Erick Henrique Barbosa De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10067185720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006718-57.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.B.C. - - L.G.S.P. - - A.B.C.P. - Vistos. 1- Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente-se declaração de pobreza devidamente subscrita pelo postulante L.G.S.P., acompanhada de documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira; ou, em preferindo, recolha-se as custas iniciais. Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. 2- Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para homologação, tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público (fls. 32). 3- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente as determinações de emenda. Observe-se que o Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados. 4- Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Pedido de Homologação de Acordo = 38030). Intime-se. - ADV: GABRIELA MATTOS MARQUES (OAB 484695/SP), GABRIELA MATTOS MARQUES (OAB 484695/SP), GABRIELA MATTOS MARQUES (OAB 484695/SP), ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
3. Processo 10001681820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-18.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Breno Lourenço Rabelo - Petição de fls. retro: ciência à parte autora. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação sobre a contestação, certificando-se em caso de inércia. - ADV: ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
4. Processo 00002273220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-32.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001353-08.2022.8.26.0028) (processo principal 1001353-08.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.F. - R.C.S.F. - Fl. 60: aguarde-se o decurso do prazo para certificação do trânsito em julgado. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 238172/SP), ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
5. Processo 10001681820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-18.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Breno Lourenço Rabelo - Contestação de fls. 76: manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/s), no prazo de 15 dias. - ADV: ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
6. Processo 10000097520258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-75.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Severino Francisco da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - De fato, assiste razão à zelosa serventia quanto a impossibilidade de expedição de ofícios ao BACEN, pois as pesquisas de ativos financeiros são realizadas por meio da ferramenta SISBAJUD, que veio justamente em substituição ao método físico. Sendo assim, reconsidero a decisão de fls. 229 no tópico em que determinou a expedição de ofício ao BACEN, ficando mantida quanto à CVM. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
7. Processo 10000097520258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-75.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Severino Francisco da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifique a serventia sobre a tempestividade da contestação. Quanto ao pedido de bloqueio em horários alternativos, a pretensão não comporta colhimento por impossibilidade técnica, considerando que as pesquisas são realizadas por meio da ferramenta SISBAJUD, sem ingerência do juízo, de forma automática, durante todo o tempo em que estiver ativa. Defiro, outrossim, o quanto requerido no item 2 de fls. 228, oficiando-se. Quanto à demais medidas, serão apreciadas oportunamente, após a resposta aos ofícios expedidos. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)
8. Processo 10001681820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-18.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Breno Lourenço Rabelo - Petição de fls. 69/70: expeça-se ofício ao DETRAN/SP, nos termos da decisão de fls. 56/61. - ADV: ERICK HENRIQUE BARBOSA DE FARIA (OAB 515620/SP)