Carolina Vercesi Custódio

Processos do Advogado

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2. Processo 10060898520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alair Juarez de Faria - Eduardo do Carmo Pereira - - Richard Douglas Muniz Lopes da Silva - - Tgp Transportes Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Intime-se. - ADV: MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), LUCAS DONIZETI ETELVINO (OAB 403439/SP), LUCAS DONIZETI ETELVINO (OAB 403439/SP), CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP)
3. Processo 10005925820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-58.2025.8.26.0549 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.D. - Fls 56/57 haver habilitado a Dra. AKEMY YAMAMOTO LINO DE SOUZA CAROLINA VERCESI OAB/SP 452.558 , nos autos como advogado do requerente - ADV: AKEMY YAMAMOTO LINO DE SOUZA (OAB 452558/SP), CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP)
4. Processo 00107477220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010747-72.2025.8.26.0506 (processo principal 1034698-54.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elinton Alessandro Silverio - Guilherme Pacube de Leo - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão, direcionada ao endereço cadastrado pela parte autora quando da distribuição da demanda. Atentando-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.". Intime-se. - ADV: TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB 418349/SP), CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP), MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP)
5. Processo 10005925820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-58.2025.8.26.0549 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.D. - 1. Fls. 31/37: ciente dos esclarecimentos prestados, bem como da juntada de laudos pretéritos do interditando. 2. Concedo a justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. 3. Anotem e observem a intervenção do Ministério Público. 4. Oficie-se ao oficial do Registro de Imóveis local, solicitando informações sobre bens e direitos reais da parte ré (José Antônio Machado Duarte, CPF n. 063.767.228-30). Prazo: cinco dias. 5. Defiro a curatela provisória do(a) requerido(a), tendo em conta a aparente existência de incapacidade civil da parte demandada, com base no teor do relatório médico de fls. 34/37 (F60.8 - Transtorno de personalidade especificado pelo traço, F32.0 - Transtorno depressivo leve; F10.2 - Transtorno de dependência do álcool; F10.8 - Outros transtorno decorrentes da dependência do álcool, F02.8 Demência em outras doenças especificadas; G47.0 - Transtorno do início e manutenção do sono). Expeça-se termo. 6. Cite-se o requerido, por mandado, para, querendo, contestar a ação em quinze dias contados de sua citação. Deverá o oficial de justiça certificar, no cumprimento do mandado, sobre as condições de saúde e físicas da parte requerida. Caso a parte requerida não tenha condições de receber citação (por não compreender o ato), deverá o oficial de justiça citá-lo na pessoa de outro parente (que não a requerente, qualificando a pessoa citada); esclarecendo-se o objetivo do processo e que não será necessária a apresentação de contestação caso se concorde com o pedido de interdição do requerido pela autora. 6.1. Na hipótese de ausência de contestação, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao réu, nos termos do art. 752, §2º do CPC. 7. Oficiem ao Diretor de Saúde deste município de Santa Rosa de Viterbo (com cópia da petição inicial e deste despacho), solicitando que qualquer médico da rede pública local, no prazo de trinta dias, realize um exame com relatório médico simplifica acerca do atual estado físico e mental do requerido; respondendo, especificamente (de forma legível), aos seguintes quesitos: a) José Antônio Machado Duarte é portador(a) de alguma patologia, física ou mental? Qual (mencionar o código CID-10)? b) Essa patologia causa incapacidade para os atos da vida civil? c) A incapacidade é total ou parcial? d) A incapacidade é permanente ou temporária? e) Caso a incapacidade seja meramente parcial, quais os atos da vida civil que a pessoa examinada não poderá realizar (p.ex.: votar, alienar bens móveis e imóveis, casar, comprar bens móveis e imóveis, participar de sociedade comercial, contrair dívidas, exercer o poder familiar, decidir acerca do próprio tratamento de saúde, administrar o próprio dinheiro, movimentar contas bancárias, etc.). 8. Concedo à parte requerente e ao Ministério Público o prazo comum de cinco dias para apresentação de quesitos. Apresentados os quesitos (se o caso), sejam eles remetidos ao Perito, em complementação aos quesitos do Juízo. 9. Por ora, deixo de realizar o interrogatório da parte requerida; aguardando a certidão do oficial de justiça acerca do estado da pessoa interditanda. Esta decisão, assinada digitalmente, serve como ofício. 10. Intimem. Ciência ao M.P - ADV: CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP)
6. Processo 10461589620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046158-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Pacube de Léo - Itaú Unibanco S.A. - - BANCO ITAUCARD S/A - Diante da certidão supra, reitere-se o ofício de fls. 289 para resposta em 5 dias, devendo ser encaminhado por mandado. Cumpra-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP)
7. Processo 10060898520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006089-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alair Juarez de Faria - Eduardo do Carmo Pereira - - Richard Douglas Muniz Lopes da Silva - - Tgp Transportes Ltda - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada pela requerida Tgp Transportes Ltda. Sem prejuízo, certifique a serventia acerca de eventual contestação apresentada pelo requerido Richard Douglas Muniz Lopes da Silva ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: CAROLINA VERCESI CUSTÓDIO (OAB 515673/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), LUCAS DONIZETI ETELVINO (OAB 403439/SP), LUCAS DONIZETI ETELVINO (OAB 403439/SP)