Cassiano Luiz De Oliveira

Cassiano Luiz De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 515897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRF3, TJBA, TJSP
Nome: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002638-28.2025.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.S.R. - V.S.R. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Em seguida, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA (OAB 490457/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008783-76.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1008783-76.2020.8.26.0223; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: KAMILA ROCHA VASCONCELOS e outros; Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento; Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011915-78.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiano do Amaral Prudente - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Atendendo aos novos parâmetros de atendimento do IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, elencados no Comunicado Conjunto nº 585/2020 (processo CPA nº 2020/20070 2013/165007), reitere-se ofício nos termos requisitados. Intime-se. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), JULIO CEZAR BERNARDO (OAB 325621/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504992-34.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.F.O. - Vistos. P. 323/340: Em que pese a ausência de recurso interposto, ciência das razões de apelação apresentadas pela defesa do réu DENNYSON DA PAZ FORTUNATO DE OLIVEIRA. P. 346/359: Ciência das contrarrazões apresentadas pela acusação. Certifique-se o trânsito em julgado à acusação, comunique-se a Sentença proferida ao IIRGD, bem como certifique-se a ocorrência da prescrição, nos termos do Provimento nº 03/94. Por fim, aguarde-se a devolução do mandado expedido às p. 360/361 e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas às formalidades de praxe. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009858-02.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1027855-15.2024.8.26.0577) (processo principal 1027855-15.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Nova Opção Locadora de Veiculos Ltda - Nicole Carriel Cuoco - Intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do CPC, pagar o débito no valor de R$ 27.125,45, conforme planilha de cálculos à(s) pág(s). 06. Havendo comprovação do pagamento, a parte exequente será intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio poderá ser interpretado como tendo havida a quitação, encaminhando-se autos à conclusão para eventual extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, iniciar-se-á o prazo de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento ou impugnação, a parte exequente será intimada para apresentar o cálculo do débito atualizado, com a inclusão da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução. Havendo requerimento de pesquisas com uso de sistemas, apresente a parte exequente o comprovante do recolhimento das taxas respectivas (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), ou indique bens passíveis de penhora. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA (OAB 490457/SP), TAIANE FERREIRA DE MELLO (OAB 509996/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006181-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.E.G.P. - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO da parte requerida pelo correio. Nada mais. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005372-49.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo de Souza Vieira - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Sob pena de extinção, esclareça o polo ativo o motivo pelo qual o mandato de fls. 147 foi assinado pela filha do autor, já que se alega que este não seria relativamente incapaz (fls. 281/282). Note-se, ainda que a procuração de fls. 283/284 não confere poderes para representação do autor em juízo. Int. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006266-25.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.L.A. - Vistos. Fls. 60. Anoto a emenda a inicial quanto ao polo ativo e pedido de alimentos. Vista ao advogado da parte autora para regularizar sua representação processual em relação a P.B.B. De L.S.B juntando procuração no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP), CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2091268-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Maria Rosangela Nascimento Lima - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031313-19.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.G. - Nota de cartório: certifico e dou fé que a r sentença não foi enviada para CRC em razão de que não foi localizado nos autos a certidão de casamento da parte requerida. Solicitamos à parte requerente que providencie a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada, posto que é documento imprescindível ao registro da Interdição. - ADV: CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 515897/SP)
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