Cassiano Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10110966820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP), Cassiano Luiz de Oliveira (OAB 515897/SP) Processo 1011096-68.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cond. Residencial Hm 40 - Exectda: Sheila Renata da Paz - Vistos. Fl. 140: Aguarde-se o pagamento, pelo prazo de 10 dias. Intime-se.
3. Processo 15194726820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP), Cassiano Luiz de Oliveira (OAB 515897/SP) Processo 1519472-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO DOS SANTOS GUEDES DA SILVA - Vistos. Cadastre-se o defensor constituído pelo réu no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fl.355. Int.
4. Processo 10001610420255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000161-04.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: MARCOS PAULO VIEIRA NUNES DE MORAES RECLAMADO: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89b6505 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000161-04.2025.5.02.0303, julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Marcos Paulo Vieira Nunes De Moraes em face de SPSP–Sistema De Prestação De Serviços Padronizados Ltda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor atualizado da ação, devidos pela parte autora em favor do patrono da reclamada. Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da recente decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 271,34, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 13.567,19), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais.     JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
5. Processo 10001610420255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000161-04.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: MARCOS PAULO VIEIRA NUNES DE MORAES RECLAMADO: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89b6505 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000161-04.2025.5.02.0303, julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Marcos Paulo Vieira Nunes De Moraes em face de SPSP–Sistema De Prestação De Serviços Padronizados Ltda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor atualizado da ação, devidos pela parte autora em favor do patrono da reclamada. Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da recente decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 271,34, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 13.567,19), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais.     JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO VIEIRA NUNES DE MORAES
6. Processo 15125471720218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camilla Soares Hungria (OAB 154210/SP), Katielle Ramos Potenza (OAB 356436/SP), Cassiano Luiz de Oliveira (OAB 515897/SP) Processo 1512547-17.2021.8.26.0566 - Inquérito Policial - Averiguado: MICHELLE LUIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Fls.814/832: pedido de ingresso de assistente de acusação: vista ao Ministério Público. Intimem-se.
7. Processo 15194726820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP), Cassiano Luiz de Oliveira (OAB 515897/SP) Processo 1519472-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO DOS SANTOS GUEDES DA SILVA - Vistos. Cadastre-se o defensor constituído pelo réu no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fl.355. Int.
8. Processo 10003767720255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000376-77.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: TAMIRES MANDU DE SANTANA RECLAMADO: L G CORREA RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82805b4 proferido nos autos. Petição de ID 5ab4ae1: Compareça o(a) reclamante, PESSOALMENTE, no balcão da Secretaria da Vara, no prazo preclusivo de 5 dias, para fins de ratificação dos termos do acordo protocolizado. Consigne-se que a juntada de documento de ratificação assinado de próprio punho pela parte autora, ou eventual alegação de que a petição de acordo foi subscrita por patronos com poderes para transigir, não suprem a necessidade de comparecimento pessoal acima determinada.  No descumprimento, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.  GUARUJA/SP, 22 de maio de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L G CORREA RESTAURANTE LTDA