João Carlos Souza Sidrão

Processos do Advogado

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2. Processo 10312370220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1031237-02.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031237-02.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Igor de Souza Gadelha; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10869941520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1086994-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086994-15.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10003191520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000319-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000319-15.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo de Carvalho Caetano; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10132444320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013244-43.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andressa Dalto de Medeiros - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE). INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO BASE. DIREITO RECONHECIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053. LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRDR 5 AO CASO. INCABÍVEL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ABSORÇÃO DE PERDAS DO ALE PELAS REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS POSTERIORES. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10618284420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061828-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Eduardo Chanchencow - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP)
7. Processo 10506899520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050689-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luane Massa - - Luiz Gustavo Bernardinelli da Silva - - Anderson Moreno de Sá - - Junior Carvalho de Souza Pedro - - Stéphanie Ilic - - Thalita Silva Pereira - - Vanderson Figueiredo Araujo - - Washington Luis Lima da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP), JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB 515905/SP)
8. Processo 10132444320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013244-43.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andressa Dalto de Medeiros - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE). INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO BASE. DIREITO RECONHECIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053. LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRDR 5 AO CASO. INCABÍVEL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ABSORÇÃO DE PERDAS DO ALE PELAS REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS POSTERIORES. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP) - 16º Andar, Sala 1607