Andre Da Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10083284120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008328-41.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.N. - - L.V.N. - - V.V.N. - V.V.C.N. - Consoante a manifestação das partes, o acordo está sendo cumprido. Nessa esteira, aguarde-se por seu cumprimento integral. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP), ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP)
3. Processo 10083284120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008328-41.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.N. - - L.V.N. - - V.V.N. - V.V.C.N. - HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, e, em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Susto a ordem de prisão. Não há sucumbência. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo. Após arquivem-se. P. R. I. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP), ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO ALVES (OAB 340873/SP)
4. Processo 10196629420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019662-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Erica Gouvea da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 288/294: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP), EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP)
5. Processo 10294111020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029411-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.R.S. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providenciem os autores declaração de hipossuficiência financeira, ou providencie o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Providenciem ainda os autores a aposição de suas rubricas em todas as folhas da petição inicial e ao final suas assinaturas. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para correção da classe e assunto, eis que trata-se de ação de Divórcio Consensual. Int. - ADV: ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP)
6. Processo 10530387120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053038-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Mendes da Silva - Vistos. Digam as partes se há provas adicionais a produzir, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP)
7. Processo 10613971020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061397-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Regina Pires Benedito - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo e sendo certo que o pedido inicial se lastreia em laudo obtido por médico de confiança do próprio autor, não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da tutela provisória de urgência/evidência, observando-se a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo impugnado. Nessa quadra, tem-se que as informações merecem credibilidade, até prova em contrário, dada a presunção de legitimidade dos atos da Administração e da palavra de suas autoridades (Hely Lopes Meirelles, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, Malheiros, 17ª edição, págs.66/67). Destarte, sendo de rigor a angularização da relação jurídico-processual, bem como a abertura da fase instrutória a fim de realização de prova pericial por parte do IMESC, a prudência e a cautela recomendam o indeferimento do pleito liminar. Indefiro, pois, o pedido de concessão da tutela provisória de urgência/evidência. 2.Cite-se, servindo a presente como mandado e ofício. Cumpra-se expedindo-se o necessário. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP)
8. Processo 10530387120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053038-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Mendes da Silva - Vistos. Diga a requerida, em 24 horas. Ademais, esclareça-se que a contratação da autora deverá se dar com trâmites administrativos razoáveis, sendo considerado não cumprida a tutela provisória caso a requerida a convoque com prazo exíguo para apresentação de documentos, conforme alegado em fls. 70 e seguintes. Intimem-se. - ADV: ANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 515922/SP)