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Moyses Linhares De Oliveira

Moyses Linhares De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 515937

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523650-12.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILMAR MAGALHÃES LIMA - - ELIO JONATAS RODRIGUES DA SILVA - - ERICK SANTOS TETSUO - - JOÃO ALVARO CLAUDINO JUNIOR e outros - Vistos. Fls. 654/655: Indefiro. A renúncia somente surte efeitos após a notificação do constituinte pelo mandatário, não sendo da alçada do Juízo fazê-lo. É o que claramente dispõe o artigo 5º, §3º, da Lei n. 8906/1994, o Estatuto da Advocacia. O patrono permanecerá no patrocínio do constituinte, sujeitando-se às penalidades decorrentes do abandono processual, até que, pelos meios próprios, comprove a revogação do mandato, salientando que o representado se encontra recolhido e, portanto, sem nenhum impeditivo ao seu contato. Assim, até que se cumpram as obrigações legais da patrono, não é caso de homologar-se a renúncia. Intime-se. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000541-30.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - R.S.R. - Vistos. Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência de conciliação para o dia 31 de julho de 2025, às 15h10min. A audiência junto ao CEJUSC, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização do programa Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador, tablet ou smartphone), ocasião em que deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer, perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à rua Emídio Orselli, 333 - térreo - Salas 08 e 22, Varadouro/Nesta - CEP 11.611-627, Fones (12) 2163-1856 e 2163-1876, E-mail: cejusc.saosebastiao@tjsp.jus.br, agendando-se previamente com aquele Núcleo. Em relação à audiência virtual, deverão ser observandos os seguintes regramentos: No prazo de 05 dias, deverão as partes fornecer seus endereços eletrônicos e de seus procuradores ao CEJUSC, via e-mail (cejusc.saosebastiao@tjsp.jus.br), informando o nº do processo e data da audiência, solicitando o link para o ingresso à sessão virtual. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo aos procuradores providenciarem a comunicação da designação da audiência às partes, independente de intimação pelo Juízo. Havendo parte defendida pela Defensoria Pública ou por advogado nomeado por meio do convênio DPE/OAB-SP, expeça-se carta da intimação. No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores, que optarem pela audiência virtual, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos por advogados dativos ou pela Defensoria Pública, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereço https://encurtador.com.br/fEKLT. Em havendo atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia sua intimação, via portal eletrônico, bem como intimação da parte por ela representada por carta ou mandado. Para consulta, o manual de participação em audiências virtuais pelo software Microsoft Teams se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159561 440957 (ou pelo link alternativo de atalho: www.encurtador.com.br/qCO15). Intime-se. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523650-12.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILMAR MAGALHÃES LIMA - - ELIO JONATAS RODRIGUES DA SILVA - - ERICK SANTOS TETSUO - - JOÃO ALVARO CLAUDINO JUNIOR e outros - Vistos. Fls. - ADV: RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509669-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTSON PEREIRA DA SILVA - Vistos. Nos termos do item 5 da decisão judicial de fls. 74/76, cobre-se a remessa do laudo pericial definitivo, bem como providencie-se a juntada do mandado de notificação de fls. 70/71 devidamente cumprido. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502684-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HENRIQUE ANGELO VIEIRA - Vistos. Fl. 102: Aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527907-80.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RIAN OLIVEIRA DAS DORES - - KAUÃ FELIPE CANDIDO DOS SANTOS - - FELIPE SOARES DE SOUSA - - DANILO GUILHERME FERREIRA DA SILVA - - JOSE GUILHERME TAKAWUKY ARAUJO - - DIEGO MARCELLINO DE SOUSA - - GUILHERME CELESTINO DE LUCENA e outros - Vistos. Folhas 973/981: ciente quanto às Contrarrazões de Apelação apresentadas pelo Ministério Público, relativas ao sentenciado RIAN. Folhas 969/971: em que pese as Alegações Finais apresentadas pela Defesa de GUILHERME CELESTINO, observa-se que os autos foram desmembrados em relação a este, conforme determinação de folhas 431/435 e certidão de sistema de folhas 552/555, originando-se feito de nº 0005424-96.2025.8.26.0050. Assim, deverá a Defesa peticionar as referidas Alegações nos autos desmembrados. Torne-se sem efeito a petição de folhas 969/971. No mais, aguarde-se manifestação da Defensoria Pública quanto aos sentenciados ADONIAS, WENDER e WILLIAN. Intimem-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP), JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), KARLA FERNANDA RESENDES CRISOSTOMO DOS SANTOS (OAB 504573/SP), GEOVANNA SARAIVA DOS SANTOS (OAB 470313/SP), VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006746-37.2023.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.D.D.S. - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, ratifico a liminar de fls. 70/71, e JULGO PROCEDENTE a presente ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de P. da C. J. e D. D. D. dos S., para manter o acolhimento institucional da criança T. D. J. S., nascida aos 04/08/2014, nos termos do artigo 101, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500966-10.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VINICIUS SILVA SURACCI - - MATHEUS SOARES DA SILVA - Vistos. Fls. 311-312: atualize-se no cadastro o patrono do réu VINICIUS. Sem prejuízo, encaminhe o link da audiência ao endereço eletrônico informado pelo patrono. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515684-46.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS VITOR SILVA DE LEMOS - Vistos. O advogado constituído do acusado foi devidamente intimado da sentença de fls. 155/161, conforme certidão de publicação de fls. 169/170. Assim, ainda que o acusado não tenha sido encontrado pessoalmente para intimação, considera-se o ato devidamente aperfeiçoado, nos termos do art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal. Dessa forma, caso decorrido o prazo recursal sem manifestação do advogado constituído, certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017531-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENIS DA SILVA COSTA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP)
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