Julio Pereira Staquicini

Processos do Advogado

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2. Processo 00149636620228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014963-66.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSION DE JESUS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JESSION DE JESUS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
3. Processo 10015728220158260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001572-82.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Luciano Alves Dias - Apelado: Anderson Morita - Nos termos do § 7º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, proceda ao recolhimento do valor do preparo apontado, e devidamente atualizado para o efetivo mês de pagamento, em um quinquídio improrrogável, sob pena de deserção. - Advs: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - 3º andar
4. Processo 10015728220158260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001572-82.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Luciano Alves Dias - Apelado: Anderson Morita - Nos termos do § 7º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, proceda ao recolhimento do valor do preparo apontado, e devidamente atualizado para o efetivo mês de pagamento, em um quinquídio improrrogável, sob pena de deserção. - Advs: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - 3º andar
5. Processo 00070602020258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007060-20.2025.8.26.0496 (processo principal 0004348-67.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODAIR AMORIM DE OLIVEIRA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
6. Processo 00289289520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028928-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 77 DIAS, em relação ao sentenciado ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA, CPF: 298.582.608-06, MTR: 196505-2, RG: 33115621, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
7. Processo 00016295420228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001629-54.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VITOR CASARTELLI DA SILVA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) JOAO VITOR CASARTELLI DA SILVA, evadido do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Expeça-se Mandado de Recaptura no regime fechado. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Int. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
8. Processo 00216420320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021642-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO VILELA DA SILVA - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado EDUARDO VILELA DA SILVA, CPF: 241.005.318-18, MT: 1302087-0, RG: 55632890, RJI: 224545886-31, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)