Julio Pereira Staquicini

Processos do Advogado

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2. Processo 00097949320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009794-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luis Fernando Vena Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - 10º Andar
3. Processo 00043486720198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004348-67.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ODAIR AMORIM DE OLIVEIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
4. Processo 00216420320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021642-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO VILELA DA SILVA - Por ora, aguarde-se a juntada do laudo de exame criminológico conforme já determinado. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
5. Processo 00013516220258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-62.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL JONAS SOUZA SANTOS - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL JONAS SOUZA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
6. Processo 00011028220238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-82.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON ALVES DA SILVA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado WELLINGTON ALVES DA SILVA, CPF: 052.289.233-73, MTR: 1100648-3, RG: 56.302.144-5, RJI: 180588123-42, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
7. Processo 00149636620228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014963-66.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSION DE JESUS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JESSION DE JESUS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
8. Processo 10015728220158260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001572-82.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Luciano Alves Dias - Apelado: Anderson Morita - Nos termos do § 7º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, proceda ao recolhimento do valor do preparo apontado, e devidamente atualizado para o efetivo mês de pagamento, em um quinquídio improrrogável, sob pena de deserção. - Advs: Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - 3º andar