Renato Lobo Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00047616520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004761-65.2018.8.26.0577 (processo principal 1028791-89.2014.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - José Gildo Leite Cavalcanti - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Fls. 536/563: diga a parte autora. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP), MARCELO RACHID MARTINS (OAB 136151/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
3. Processo 00041375120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004137-51.2024.8.26.0562 (processo principal 0021793-17.2007.8.26.0562) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Previdência privada - Dulce Helena de Almeida Kechichian - - Helena Moraes do Amparo - - Maria Angélica de Moraes Mandara - - Wanda Oliveira Duarte de Souza - - Ida Vasques Cardoso - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - 1. O laudo pericial está suficientemente fundamentado, e seus argumentos vencem, com facilidade, as objeções opostas pelo devedor. Como é sabido e ressabido, há uma série de variáveis que atuam na formação do preço de mercado, o que foi devida e amplamente considerado pela perícia. Ademais, foi adotada a metodologia adequada, de uso corrente em casos que tais. Mantém-se, pois, o valor estimado pela perícia. 2. Abra-se vista dos autos ao credor, por 15 (quinze) dias, para que requeira: a) a adjudicação (por preço não inferior ao da avaliação - art. 876 e seguintes do CPC) ou; b) a alienação, por leilão extrajudicial, ou outra forma (art. 879 e seguintes do CPC). 3. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 15 de julho de 2025 - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
4. Processo 00139345120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013934-51.2024.8.26.0562 (processo principal 1012860-18.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Leonilde Pires da Silva Motta - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Vistos. Fls. 187/189: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte executada providencie a incorporação do valor correto na folha de pagamento da exequente, conforme requerido às fls. 177/178, sob pena de aplicação de multa. Intime-se - ADV: RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI (OAB 110248/SP)
5. Processo 10294235820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029423-58.2017.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Capitalização e Previdência Privada - Assoc. dos Trab.apos. da Ultra.do Est. D - Fundação Petrobrás de Seguridade Social -petros - Fls. 5353/5354: Ciência à parte autora. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), RENATO LÔBO GUIMARÃES, (OAB 516061/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
6. Processo 10047972120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004797-21.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Rodmilson José do Nascimento Bras - Pelo exposto, nos moldes do art. 702, §8º do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos e constituo em título executivo judicial o título monitório que instruiu a inicial. Pela sucumbência, o embargante deverá arcar com as custas e honorários de advogado, os quais arbitro em 10% do valor da condenação. Transitado em julgado, eventual fase de cumprimento de sentença deve ser iniciada por incidente. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 190172/RJ), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP)
7. Processo 00000395720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-57.2023.8.26.0562 (processo principal 1002076-21.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - LUCIA TEREZINHA RODRIGUES BARROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Uma vez observado que foi negado provimento ao AI interposto pela executada, nos termos do acórdão transitado em julgado de páginas 149/154, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, se com o depósito de página 142 está definitivamente satisfeita a obrigação, salientando que o silêncio será interpretado como resposta positiva, implicando extinção da execução pelo pagamento, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), RENATO LÔBO GUIMARÃES, (OAB 516061/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP)
8. Processo 01939806920218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0193980-69.2021.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0193980-69.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00469014 AGTE: ELZA DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES INTROVIGNE OAB/RJ-218045 AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: DR(a). RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 AGDO: OS MESMOS DECISÃO: Agravos em Recursos Especiais Cíveis nº 0193980-69.2021.8.19.0001 Agravante 1: ELZA DE OLIVEIRA MORAES Agravante 2: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Agravados: OS MESMOS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br