Laís Marques Cidreira Domitilo Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10211940620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021194-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 67/69: Inclua-se Nelson de Andrade no polo passivo da demanda. Citem-se os réus. Int. - ADV: LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA (OAB 516069/SP)
2. Processo 10826468520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082646-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de Saulo Francisco Mendonça - - Espólio de Sélvia Natal e outros - Vistos. Fls. 210/257: À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEXEY OLIVEIRA SILVA (OAB 128658/MG), RODRIGO DA CUNHA NEVES (OAB 415769/SP), LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA (OAB 516069/SP), ALEXEY OLIVEIRA SILVA (OAB 128658/MG)
3. Processo 21907115420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190711-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Regus do Brasil - Interessado: Coordenador de Programas de Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Regional de Santo Amaro - Prefeitura Municipal de Sã - Exmo. Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. Consulto Vossa Excelência sobre eventual prevenção da colenda 12ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, em razão dos seguintes fatos: Trata-se de agravo de instrumento tirado em mandado de segurança impetrado por REGUS DO BRASIL com o objetivo de concessão de licença de funcionamento no procedimento administrativo nº 6055.2020/0002693-5, insurgindo-se o Município de São Paulo, ora agravante, contra a r. decisão de primeiro grau que deferiu a medida liminar pleiteada no aludido mandamus, determinando-se à autoridade apontada coatora que proceda ao adequado andamento do procedimento administrativo mencionado, no prazo máximo de 15(quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. No entanto, do exame dos autos verifica-se que a presente ação mandamental tem como objeto o procedimento administrativo supracitado (nº 6055.2020/0002693-5), o qual, acrescente-se, também foi matéria de questionamento em anterior impetração, processo nº 1037138-53.2022.8.26.0053, em que concedida a segurança por sentença, seguindo-se com a interposição de recurso de apelação distribuído e conhecido pela colenda 12ª Câmara de Direito Público, de relatoria do eminente Desembargador Souza Meirelles. Assim sendo, em face do disposto no artigo 105, parágrafo terceiro do Regimento Interno desta Corte, tem-se, data venia, pela prevenção da colenda Décima Segunda Câmara de Direito Público desta Corte, para conhecer, também, do presente recurso, por motivo de conexão ou continência. Ante o exposto, consulto Vossa Excelência sobre a referida prevenção, bem como quanto à necessidade de redistribuição dos autos. São Paulo, 30 de junho de 2025. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Daniel Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP) - Michelle Mesquita Queiroz (OAB: 279854/SP) - 1º andar
4. Processo 00220635420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022063-54.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Nulidade / Anulação - Brock & Zir Barbosa Advogados Associados S/c - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Verifique a Serventia se possível tal retificação. Int. - ADV: LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA (OAB 516069/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP)
5. Processo 00220635420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022063-54.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Nulidade / Anulação - Brock & Zir Barbosa Advogados Associados S/c - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Verifique a Serventia se possível tal retificação. Int. - ADV: LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA (OAB 516069/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP)
6. Processo 10669649020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1066964-90.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Robismary de Sousa - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Chefe da vigilancia sanitaria d - Apelado: Secretaria Municpal de Saude de São Oaulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Agnes de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 23786891420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378689-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Secretário Municipal das Subprefeituras - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR DEFERIMENTO SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Gregory Moraes Barbosa (OAB: 527808/SP) - 1º andar
8. Processo 10323116220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032311-62.2023.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifeste sobre o recurso em apreço, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Daniel Figueiredo Heidrich (OAB: 330233/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP) - 1º andar
9. Processo 21907115420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190711-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030827-41.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP); Agravado: Regus do Brasil; Advogado: Daniel Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP); Advogada: Michelle Mesquita Queiroz (OAB: 279854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 21907115420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190711-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030827-41.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP); Agravado: Regus do Brasil; Advogado: Daniel Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP); Advogada: Michelle Mesquita Queiroz (OAB: 279854/SP)