Louyse Marcelly Melo Neri

Processos do Advogado

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2. Processo 10110142820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011014-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Banca Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: VAGNER LUIZ MOTTA (OAB 414061/SP), LOUYSE MARCELLY MELLO NERI (OAB 516071/SP), VICTORIA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER (OAB 497459/SP)
3. Processo 10836961520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1083696-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1083696-15.2024.8.26.0053; Assunto: Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP); Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Louyse Marcelly Melo Neri (OAB: 516071/SP) (Procurador)
4. Processo 00127301020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012730-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1028682-46.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - - Luiz Silveira Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação aos valores de R$ 333,31 (Custas Processuais) e R$ 2.212,42 (Honorários), atualizados para julho/2025, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), LOUYSE MARCELLY MELLO NERI (OAB 516071/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
5. Processo 10288340220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028834-02.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - M.w. Promoções Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: LOUYSE MARCELLY MELO NERI (OAB 516071/SP), STEFANI VENTURA VARGAS (OAB 324814/SP)
6. Processo 10656744520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065674-45.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Leonardo Dabbur e outros - Apelada: Luciane Cruz Lotfi e outros - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. FECHAMENTO DE RUA. DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA DA MESMA. TRECHO PÚBLICO. RECURSOS IMPROVIDOS.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO POPULAR E IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONHECIMENTO, ENTENDENDO QUE SE TRATAVA DE TRECHO PÚBLICO E QUE O FECHAMENTO PREJUDICARIA A COLETIVIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. NATUREZA DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE UMA TRAVESSA E UMA RUA, E POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA MESMA COM UM PORTÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. EMBORA A PERÍCIA TENHA OBSERVADO QUE SE TRATAVA DE TRECHO PRIVADO, VERIFICOU-SE QUE A NATUREZA DA RUA É PÚBLICA, UMA VEZ QUE O “ARRUAMENTO” DE VIAS OU A ABERTURA DESTAS E SUA DISPONIBILIZAÇÃO AO USO COMUM, DEFLAGRA A PASSAGEM AUTOMÁTICA DO BEM PRIVADO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. INTERESSE PÚBLICO QUE PREVALECE SOBRE O INTERESSE PARTICULAR.IV. DISPOSITIVO E TESE.4. APELAÇÕES IMPROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriella Poggiogalli (OAB: 76512/SP) - Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP) - Caio Sasaki Godeguez Coelho (OAB: 318391/SP) - Louyse Marcelly Melo Neri (OAB: 516071/SP) (Procurador) - Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) - 1º andar
7. Processo 20268594820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026859-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeito do Município de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravante: Município de São paulo - Agravado: Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - RECURSO - AGRAVO INTERNO - INCONFORMISMO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 18.225, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INADMISSIBILIDADE PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 10, § 3º, DA LEI Nº 9.868/1999, ADMITIDA A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA QUANDO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DESTA AÇÃO DIRETA - DECISÃO MANTIDA AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louyse Marcelly Melo Neri (OAB: 516071/SP) - Ester Marcelino (OAB: 518543/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00127301020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012730-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1028682-46.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada de planilha de cálculos individualizadas, em arquivos distintos, que preencham todos os requisitos do art. 534, CPC, indicando expressamente para qual data o valor solicitado deve ser considerado, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução: Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1º Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos§§ 1º e 2º do art. 113. Intime-se. - ADV: LOUYSE MARCELLY MELLO NERI (OAB 516071/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP)