Juberlandia Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10830275220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083027-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Débora Farias Santos - Recorrido: Paula Regina Pingituro - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. OFENSAS. AUTORA QUE PLEITEOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE INVERIDICAMENTE TER-LHE SIDO IMPUTADA PELA RÉ, DURANTE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL, A CONDUTA DE TER DANIFICADO O CARRO DA RÉ NA GARAGEM DO CONDOMÍNIO E DE TER SIDO ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ANTE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DAS IMAGENS PELA SÍNDICA, GENITORA DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRETENSÃO À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E À CONDENAÇÃO DA RÉ À OBRIGAÇÃO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO À SITUAÇÃO. PRETENDIDA RETRATAÇÃO QUE É INDEFERIDA PELA AUSÊNCIA DE UTILIDADE PRÁTICA E PELA DESNECESSIDADE DE MEDIDA ADICIONAL PARA REPARAÇÃO DO DANO. REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DA CONDENAÇÃO FORMULADO PELA RÉ QUE DEVE SER ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM EM EVENTUAL FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogério Benedito de Morais Coelho (OAB: 444267/SP) - Mayara Pedreira de Sa E Silva (OAB: 492653/SP) - Bruno de Barros Nogueira (OAB: 453453/SP) - Juberlandia da Silva (OAB: 516209/SP) - Sala 2100
3. Processo 10013714720245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001371-47.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: GILBERTO DE SOUSA RECLAMADO: COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce78c43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DECISÃO     Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do acordo em execução, extingo-a com base no art. 924, II do CPC. Após, registrados os pagamentos, arquivem-se os autos em definitivo. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUSA
4. Processo 10013714720245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001371-47.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: GILBERTO DE SOUSA RECLAMADO: COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce78c43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DECISÃO     Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do acordo em execução, extingo-a com base no art. 924, II do CPC. Após, registrados os pagamentos, arquivem-se os autos em definitivo. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME
5. Processo 10013714720245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001371-47.2024.5.02.0264 : GILBERTO DE SOUSA : COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME Destinatário: GILBERTO DE SOUSA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 24 de abril de 2025. LAIZA AZEREDO DA CUNHA CORREA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUSA
6. Processo 10013714720245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001371-47.2024.5.02.0264 : GILBERTO DE SOUSA : COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME Destinatário: COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 24 de abril de 2025. LAIZA AZEREDO DA CUNHA CORREA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL C. CAMPO EIRELI - ME
7. Processo 10019124520245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001912-45.2024.5.02.0017 : WELLINGTON DA SILVA ARAUJO : BRUNO CESAR OTICA GUARU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1b241 proferida nos autos.                                          CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)  da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. LEILA MARIA DE FARIA Assistente de Secretaria                                           DECISÃO   ID fc50ece: HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas processuais pelo Reclamante, no importe de R$ 1.533,31,  das quais fica isento, nos termos da Lei, conforme disposto na sentença ID bff056b. Dispensada a ciência ao INSS, nos termos da Portaria MF 582/2013. Cumpridas as determinações supra, por extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, arquive-se o feito definitivamente. Intimem-se as partes. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CESAR OTICA GUARU LTDA
8. Processo 10019124520245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001912-45.2024.5.02.0017 : WELLINGTON DA SILVA ARAUJO : BRUNO CESAR OTICA GUARU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee1b241 proferida nos autos.                                          CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)  da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. LEILA MARIA DE FARIA Assistente de Secretaria                                           DECISÃO   ID fc50ece: HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas processuais pelo Reclamante, no importe de R$ 1.533,31,  das quais fica isento, nos termos da Lei, conforme disposto na sentença ID bff056b. Dispensada a ciência ao INSS, nos termos da Portaria MF 582/2013. Cumpridas as determinações supra, por extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, arquive-se o feito definitivamente. Intimem-se as partes. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA ARAUJO