Rafael Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10000099820258260379
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-98.2025.8.26.0379 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - A.A.O. - Vistos. P. 93: Concedo o prazo de quinze dias. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
2. Processo 10062111220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006211-12.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reinaldo Santana - Despacho à vista dos autos de n. 1076439-55.8.26.0100, gerador da presente distribuição direcionada, e verifico que as demandas tratam de contratos distintos, não havendo, portanto, repetição da ação ou prevenção. Tornem, pois, à Seção de Distribuição para livre distribuição. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
3. Processo 10062198620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006219-86.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reinaldo Santana - Despacho à vista dos autos de n. 1076439-55.2025.8.26.0100, gerador da presente distribuição direcionada, e verifico que as demandas tratam de contratos distintos, não havendo, portanto, repetição da ação ou prevenção. Tornem, pois, à Seção de Distribuição para livre distribuição. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
4. Processo 10012037420258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-74.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.T.N. - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte requerente/exequente, dando prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
5. Processo 10012010720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-07.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.T.N. - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte requerente/exequente, dando prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
6. Processo 10007944220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000794-42.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristina Dias da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Em que pese a manifestação do réu, estes autos aguardam o trânsito em julgado e o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
7. Processo 10182856020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018285-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - R.S.L. - A.S. e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se a conclusão da fase citatória e/ou o decurso do prazo legal para a apresentação de defesa pelos demais réus. Consigno que oportunamente será realizada a intimação para réplica e para que as partes especifiquem as provas a produzir. Intimem-se. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 457310/SP), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
8. Processo 00016813820258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-38.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003657-34.2023.8.26.0322) (processo principal 1003657-34.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudisseia Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte exequente intimada da impugnação e documentos apresentada às fls. 50/58. - ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB 28166/MS), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP), NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
9. Processo 10081421520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008142-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - M.K. - Vistos. Ciente da redistribuição do processo. Prossiga-se. Concedo o prazo de 15 dias para regularização da representação processual da parte autora e declaração referente à gratuidade, porque a plataforma Zapsign não consta no rol de autoridades credenciadas junto à ICP Brasil. Neste sentido: APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção Determinação para regularizar a representação processual - Procuração assinada digitalmente mediante utilização de certificado chamado "ZapSign" - Ausência de certificação por autoridade credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil- Inércia da autora Sentença de extinção mantida Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1009723-36.2022.8.26.0590; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023) No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
10. Processo 10007892020258260191
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000789-20.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristina Dias da Silva - Vistos. O recolhimento das despesas de ingresso é pressuposto processual positivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Determinado o recolhimento das custas e despesas de ingresso, a parte autora manteve-se inerte. A distribuição da ação deve ser cancelada ex officio, uma vez que o(a) autor(a) não recolheu as custas processuais como determinado, mesmo tendo oportunidade para tanto, de modo que atua o art. 290 do CPC. Pelo exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, inicialmente pelo DJE, no prazo de 05 dias, para o recolhimento das custas referentes ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 2º, XIV, da Lei nº 11.608/2003, no valor de 5 UFESP's (provimento CSM nº 2.739/2024) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Não recolhidas as custas, após o prazo do parágrafo anterior, aguarde-se, no prazo, a regulamentação para inscrição da dívida, conforme comunicado 486/2024 (item 1.3), certificando a cada 3 meses. Recolhidas as custas ou certificado a inscrição na dívida ativa, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para o correspondente cancelamento da distribuição do processo. P.I.C. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)