Layana Marques Dias De Almeida Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000722820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-28.2025.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - M.N.V. - G.J.A.V. - Diante da renúncia/revogação do mandato noticiada, intime-se, por carta, a parte ré a regularizar sua representação processual,em 15 dias, sob pena as penas do art. 76 do CPC. Na mesma carta, deverá ser dada ciência à requerida acerca do processo conexo, na qual sua mãe pede a guarda do menor. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP), REGINALDO DONISETE DO NASCIMENTO (OAB 517203/SP)
3. Processo 00029397120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002939-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1004042-48.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.P.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido de prisão onde a exequente reside em Cotia e o executado em São Paulo. Determinada a distribuição dos autos para Cotia, verificou-se a inviabilidade fática de fazê-lo. Dessa forma, dado o erro crasso na distribuição deste feito na comarca de Hortolândia, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, devendo, caso queira a parte interessada, distribuir nova inicial no juízo competente. Custas na forma da lei. - ADV: RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP), LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP)
4. Processo 10084758320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008475-83.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Amorim de Souza Rodrigues - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu representante legal, emendar a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, já que nos anexados não é possível identificar data e origem, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Por fim, cientifico ao patrono da parte autora que vincule a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado CG n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia. Int. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP)
5. Processo 10001164720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-47.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1000072-28.2025.8.26.0152) - Guarda de Família - Guarda - S.C.J. - M.N.V. e outro - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP), BEATRIZ DE DEUS BOA SORTE DE LIMA (OAB 515142/SP)
6. Processo 10081839820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-98.2025.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.P.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Promova a exequente, no prazo de 15 dias, a regularização de sua representação processual, tendo em vista que o pedido versa sobre execução de alimentos e não há procuração em seu nome acostada aos autos, sob pena de indeferimento. Demais disso, nos termos do § 7º do art. 528 do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil é aquele compreendido por até três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. As prestações pretéritas devem ser reclamadas em cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC. Assim, no prazo de 15 dias esclareça o exequente em qual dos artigos acima se funda o seu pedido e, após feita a sua escolha, apresente planilha atualizada do débito, retificando seu pedido. Intime-se. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP)
7. Processo 10001692820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-28.2025.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.V. - G.J.A.V. - Fica o autor intimado acerca da expedição do mandado de averbação, disponível para impressão após assinatura digital. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP), MAYKOL FERREIRA DA SILVA (OAB 419929/SP)
8. Processo 00029397120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002939-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1004042-48.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.P.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido de prisão onde a exequente reside em Cotia e o executado em São Paulo. Determinada a distribuição dos autos para Cotia, verificou-se a inviabilidade fática de fazê-lo. Dessa forma, dado o erro crasso na distribuição deste feito na comarca de Hortolândia, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, devendo, caso queira a parte interessada, distribuir nova inicial no juízo competente. Custas na forma da lei. - ADV: LAYANA MARQUES DIAS DE ALMEIDA NUNES (OAB 516330/SP)