Pamela Domingos Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014544920255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001454-49.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: MICHAEL ESTEVAO ALEXANDRINO RECLAMADO: FALCAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Destinatário: MICHAEL ESTEVAO ALEXANDRINO   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 13/08/2025 16:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial -  por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão.Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Para a reclamada: A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema  PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, na forma do art. 5º, da referida resolução. Arquivos de áudio e vídeo terão que ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. Até a data da audiência, a ré deverá: juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC;regularizar a sua representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, II, do CPC.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAYANE DA SILVA SERRANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ESTEVAO ALEXANDRINO
3. Processo 10014544920255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001454-49.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300505600000408821846?instancia=1
4. Processo 10010174420255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001017-44.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
5. Processo 10010223320255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001022-33.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
6. Processo 50048656020254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004865-60.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARLI SILVA WANDEL REI Advogados do(a) AUTOR: JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO - SP470924, PAMELA DOMINGOS NASCIMENTO - SP516350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O A parte autora requer a implantação de benefício por incapacidade desde 18.01.2025 (DCB NB fl. 01 ID 366748058 e pedido de 18.02.2025 a fll. 04 supra ID 366748058). NÃO constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba de associados/pesquisa de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas pela Secretaria (item Informação de Irregularidade). Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00082255720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008225-57.2024.8.26.0005 (processo principal 1000399-60.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.G.R. - E.F.R. - Vistos. Considerando a quitação do débito, conforme informado a fls. 114/115, determino a extinção da presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Ciência ao MP. Arquivem-se, oportunamente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO (OAB 470924/SP), PAMELA DOMINGOS NASCIMENTO (OAB 516350/SP)
8. Processo 00082255720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008225-57.2024.8.26.0005 (processo principal 1000399-60.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.G.R. - E.F.R. - Vistos. Fls. 110: Fica o devedor intimado através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação no DJE, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO (OAB 470924/SP), PAMELA DOMINGOS NASCIMENTO (OAB 516350/SP)