Alan Davis Orlando

Processos do Advogado

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2. Processo 00011108820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-88.2025.8.26.0606 (processo principal 1006566-75.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.L. - J.P.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP), MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP), ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP)
3. Processo 00011108820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-88.2025.8.26.0606 (processo principal 1006566-75.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.L. - J.P.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP), MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP), ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP)
4. Processo 10062579620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006257-96.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimar Tiso - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento e outro - Fica o autor intimado a manifestar-se acerca da contestação de fls. 698/715. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
5. Processo 00011108820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-88.2025.8.26.0606 (processo principal 1006566-75.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.L. - J.P.L. - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo presente nos autos, celebrado extrajudicialmente, a que chegaram as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Providencie a serventia, com urgência, a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP), MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP), LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP)
6. Processo 00011108820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-88.2025.8.26.0606 (processo principal 1006566-75.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.L. - J.P.L. - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo presente nos autos, celebrado extrajudicialmente, a que chegaram as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Providencie a serventia, com urgência, a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP), MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP), LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP)
7. Processo 00011108820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-88.2025.8.26.0606 (processo principal 1006566-75.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.L. - J.P.L. - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo presente nos autos, celebrado extrajudicialmente, a que chegaram as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Providencie a serventia, com urgência, a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP), MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP), LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE (OAB 465291/SP)
8. Processo 00093415120188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009341-51.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - A.O. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o Réu ALEXANDRE ORLANDO como incurso nas sanções do art. 299 do Código Penal à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime inicial ABERTO, SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade, a ser especificada pelo Juízo da Execução, no prazo da pena aplicada e 10 (dez) dias multa, pelo mínimo legal. O Réu pode apelar em liberdade. Eventual detração a ser feita deve ser realizada pelo Juízo da Execução Penal. Com o trânsito em julgado desta sentença: a. comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRGD; b. expeça-se guia de execução definitiva e proceda-se às demais diligências necessárias para o início da execução penal; c. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça. Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ALAN DAVIS ORLANDO (OAB 516491/SP)