Jocimar Moreira Silva

Processos do Advogado

1. Processo 40000110620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-06.2025.8.26.0318/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : CLEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB SP121536) RÉU : REAL EXPRESSO LIMITADA ADVOGADO(A) : JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB SP516633) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão. Nada Mais. Leme, 30 de junho de 2025. Local: Leme
2. Processo 00057106520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005710-65.2025.8.26.0344 (processo principal 1000662-45.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabela Vivian Serafim - - Miguel Serafim - Real Expresso Ltda - Vistos. Recebo a petição retro, como emenda à inicial. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$7.327,75). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE CARVALHO ANUNCIAÇÃO (OAB 512109/SP), ANA CAROLINA DE CARVALHO ANUNCIAÇÃO (OAB 512109/SP), JOÃO LUIZ BARBOSA NETO (OAB 505406/SP), JOÃO LUIZ BARBOSA NETO (OAB 505406/SP), FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP)
3. Processo 10006624520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-45.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Vivian Serafim - - Miguel Serafim - Expresso Guanabara S.a. - - Real Expresso Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos das custas processuais de fls.457, promovendo o seu recolhimento ou impugnação. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE CARVALHO ANUNCIAÇÃO (OAB 512109/SP), FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP), FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOÃO LUIZ BARBOSA NETO (OAB 505406/SP), JOÃO LUIZ BARBOSA NETO (OAB 505406/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), ANA CAROLINA DE CARVALHO ANUNCIAÇÃO (OAB 512109/SP)
4. Processo 10161330920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016133-09.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Magalhaes Viana - Real Expresso Ltda - - Expresso Guanabara S.a. - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Caso não haja integral cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA. 3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), TAILMA GOMES DA SILVA VIANA (OAB 446451/SP)
5. Processo 10161330920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016133-09.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Magalhaes Viana - Real Expresso Ltda - - Expresso Guanabara S.a. - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Caso não haja integral cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA. 3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), TAILMA GOMES DA SILVA VIANA (OAB 446451/SP)
6. Processo 00050035920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005003-59.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Real Expresso LTDA - Vistos. Comprove o requerido, o cumprimento da sentença, no prazo especificado na certidão de fls.98, sob pena de execução, sendo que em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, encaminhe-se para que a serventia providencie. Int. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP)
7. Processo 10035192920248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-29.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jardim Luiz - Real Expresso Limitada - - Essor Seguros S.A. - Vistos. Após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ANGELO PADULA FILHO (OAB 14105/DF), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP)
8. Processo 00010127720258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001012-77.2025.8.26.0453 (processo principal 0001885-14.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Real Expresso Ltda. - Vistos. INTIME-SE a parte executada pelo D.J.E., na pessoa do advogado, para que pague a importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação pelo AR e não da juntada do AR aos autos, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte do C.P.C. Estando seguro o Juízo, a parte executada poderá oferecer embargos à execução, nos termos do artigo 52, IX da Lei 9099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP)
9. Processo 10033776420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-64.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Alexandre Alves Kotsifas - Real Expresso Limitada - Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Cumpra-se. São Paulo, data supra. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR)
10. Processo 10045066620258260344
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004506-66.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tais Pereira Duarte - - João Henrique da Silva Fonseca - Expresso Guanabara S.a. - Vistos. 1. Considerando o interesse na produção de prova oral, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas e 40 minutos, a ser realizada de forma HÍBRIDA, ficando a critério da parte o seu comparecimento virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, ou presencial, mediante comparecimento à sala de audiência deste Juizado, situado junto ao Fórum (Rua Lourival Freire, n.º 120, Marília/SP, CEP 17519-902). Reputo preclusa a colheita de depoimento pessoal da autora ou do representante da ré, eis que não solicitada pelas partes em momento oportuno. Ausente a parte autora, o feito será extinto nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, com condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observado o artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. A ausência da parte requerida poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia. Advertência para partes que são Pessoa Jurídica: Sendo Pessoa Jurídica, ficam as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência acima designada pelo representante legal da empresa ou ser representado por preposto credenciado, devendo os documentos representativos (carta de preposição, atos constitutivos) estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência. A ausência nos autos digitais ou irregularidade nestes documentos poderá implicar, para o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e consequente condenação em multa, nos termos acima, e, para a requerida, a decretação da revelia. 2. Caso a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) optem pela participação virtual à audiência, deverão informar nos autos, até o dia anterior à audiência, os respectivos e-mails para envio do link para ingresso à sala de audiência virtual. O link será enviado pela serventia até o dia anterior à audiência, devendo ser verificada a caixa de entrada e caixa de spam/lixo eletrônico. No que tange as testemunhas, deverão as partes que as arrolarem indicar se aquelas irão comparecer de forma presencial ou virtual, informando, se o caso, os emails respectivos, até o dia anterior da audiência, para encaminhamento do link de acesso à solenidade. 3. O acesso virtual à audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, sendo possível a participação por smartphone ou tablet, bastando ser instalado, previamente, o aplicativo de mesmo nome e possuir conexão de internet razoável; também é possível a participação por computador/notebook por meio dos principais navegadores Web ou pelo aplicativo de mesmo nome. 4. A não indicação dos emails até a véspera da audiência será interpretada como opção da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) pelo comparecimento presencial à solenidade, aplicando-se os efeitos do não comparecimento caso não se faça presente ao ato. 5. Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação ou rol. Eventual pedido de intimação de testemunhas deverá ser formulado com rol e qualificação até, no máximo, 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95). 6. A intimação das partes assistidas por advogado(a) constituído(a) e cadastrado(a) nos autos se dá pela publicação junto ao DJE. Intimem-se as testemunhas cujo rol seja apresentado com o expresso pedido de intimação, por mandado, solicitando que não houve até o presente momento. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, devendo o oficial de justiça intimar a parte ou testemunha acerca da audiência designada entregando cópia deste despacho, e coletar o endereço de e-mail e número de celular da parte/testemunha para eventual encaminhamento de link para acesso à sala de audiência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB 516633/SP), DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB 21689/SC), DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB 21689/SC)