Maria Clara Ferreira Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00134189020248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10034859420258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003485-94.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Laisa Rocha - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá a autora comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. - ADV: MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB 516742/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP)
3. Processo 50177297720254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5017729-77.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : ISABELLE FERNANDES ADVOGADO(A) : MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB SP516742) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 18 de junho de 2025.
4. Processo 10053464920254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005346-49.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALLETE KAUANNY SANTOS CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935, MARIA CLARA FERREIRA SILVA - SP516742 REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A. DECISÃO 1. Ante a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada). Se, ao final, entender pelo acolhimento da pretensão autoral, anteciparei os efeitos da tutela na própria sentença. 1.1. De igual modo, postergo a análise do pedido de assistência judiciária gratuita para a sentença, considerando o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. 2. Citem-se e intimem-se as partes requeridas para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentarem contestação no prazo de lei. 2.1. No referido prazo, deverão a autarquia e demais rés apresentarem toda a documentação de que disponham para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), sendo-lhes facultada a formulação de proposta de acordo. 2.2. Havendo proposta de acordo ou contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, autos conclusos para sentença. Intimem-se. Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
5. Processo 50158737920244047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015873-79.2024.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES AUTOR : BRUNA NATALIA JAQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB SP516742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 23907648520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390764-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Elton Fabio Camareli (Justiça Gratuita) - Agravado: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA. NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA DEPENDE DO INADIMPLEMENTO DE TRÊS MENSALIDADES. INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO PODEM APLICAR SANÇÕES PEDAGÓGICAS DEVIDO À INADIMPLÊNCIA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO CLARA DAS MENSALIDADES INADIMPLIDAS PELO AUTOR. CONTROVÉRSIA SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA SERÁ EXAMINADA EM SENTENÇA. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DO AUTOR NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS PARA EVITAR-SE O PERITO NA DEMORA. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Clara Ferreira Silva (OAB: 516742/SP) - Hiago Rufino da Silva (OAB: 405935/SP) - Ligia Maria Yamasaki de Sá (OAB: 511321/SP) - Humberto Kotsifas (OAB: 58644/PR) - 3º andar
7. Processo 10001020920254019330
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000102-09.2025.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MATHEUS DE JESUS JUSTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935-A e MARIA CLARA FERREIRA SILVA - SP516742 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESTINATÁRIO(S): MATHEUS DE JESUS JUSTINO MARIA CLARA FERREIRA SILVA - (OAB: SP516742) HIAGO RUFINO DA SILVA - (OAB: SP405935-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437686157) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de junho de 2025.
8. Processo 60036360220254063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003636-02.2025.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : ANA LUISA MARTIELLI SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB SP516742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
9. Processo 50069738820244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5006973-88.2024.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA OLIMPIO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: HIAGO RUFINO DA SILVA - SP405935, LIGIA MARIA YAMASAKI DE SA - SP511321, MARIA CLARA FERREIRA SILVA - SP516742 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação oferecida nos autos, caso assim deseje. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50002653120254047003
    Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5000265-31.2025.4.04.7003/PR RECORRENTE : AMANDA CEINOTI DE ALMEIDA MOLOSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB SP516742) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença proferida nos autos. 2. O recurso não comporta conhecimento, posto que deserto. Afinal, não foi realizado o preparo recursal no prazo do art. 42, § 1º do CPC, não se preenchendo os requisitos de admissibilidade recursal: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. §1º O preparo será feito, independentemente de intimação , nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição , sob pena de deserção . Impõe-se, assim, o reconhecimento da deserção recursal, não sendo o caso de conhecimento do recurso. 3. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.