Kelly Monteiro Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10150851820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015085-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Santos de Souza - Auto Giro Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Epp - Vistos. Em complemento a decisão retro, considerando a necessidade de reenvio da decisão/ ofício, nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025, intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a taxa correspondente, conforme tabela vigente. Após o recolhimento, providencie a z. Serventia o encaminhamento do ofício, observando-se o valor fixado no Anexo II do referido Provimento. Intimem-se. - ADV: OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), HENRIQUE FRAGOSO CAINÉ (OAB 453170/SP), KELLY MONTEIRO RIBEIRO (OAB 517086/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP)
3. Processo 10150851820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015085-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Santos de Souza - Auto Giro Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Epp - Vistos. Chamo o feito à ordem. O despacho de fls. 317 decorre de erro ao não analisar a impugnação à Justiça Gratuita após a apresentação dos documentos de fls. 257/314, determinados na decisão de fls. 246/250. Passo à analise da impugnação. 1 - Compulsando atentamente os documentos apresentados, verifica-se que, apesar de constar nas declarações de imposto de renda o recebimento de aproximadamente R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) nos anos de 2023 e 2024, a movimentação bancária é incompatível com a declarada hipossuficiência. No Nubank, a autora teve entradas que somam R$7.472,02 em dezembro de 2024, R$12.387,65 em janeiro de 2025, R$7.700,01 em fevereiro e R$6.880,58 em março de 2024, além de créditos via PIX na conta da Caixa Econômica Federal que somam R$3800,00 nos meses apresentados. Já no cartão de crédito, a média de gastos mensais atinge R$2500,00. Além disto, a parte não apresentou o relatório REGISTRATO determinado. Assim, incompatível com os parâmetros usualmente adotados por este juízo para concessão de gratuidade, mesmo patamar utilizado pela Defensoria Pública, de rigor o acolhimento da impugnação. Diante disto, REVOGO o benefício da Justiça Gratuita anteriormente concedido, devendo a autora, em 15 dias, promover o pagamento das custas judiciais e taxas das pesquisas/cartas efetuadas no decorrer da demanda. 2 - Considerando que o mandado de constatação foi requerido pela parte ré, manifeste-se sobre o mandado negativo de fls. 338, em 15 dias. 3 - Haja vista que a BV financeira não respondeu o ofício encaminhado às fls. 316, reitere-se o encaminhamento do ofício determinado às fls. 246/250. 4 - Fls. 341/343: após o cumprimento do item 1, deve a autora requerer o que de direito por meio de incidente de cumprimento provisório de decisão. Int. - ADV: REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), HENRIQUE FRAGOSO CAINÉ (OAB 453170/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), KELLY MONTEIRO RIBEIRO (OAB 517086/SP)
4. Processo 10039101220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-12.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Claudineia Gomes Faustino Bugatti - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção dos dados do órgão réu para intimação via Portal Eletrônico. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda, para que, querendo, apresente sua defesa, sob pena dos efeitos da revelia. O prazo de contestação será de 30 dias contados da citação, observando-se o art. 7º da Lei 12.153/09 (LJEFP). Ante o disposto no artigo 9º da LJEFP determino que a ré forneça ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a com sua defesa escrita. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: KELLY MONTEIRO RIBEIRO (OAB 517086/SP)
5. Processo 10020624020228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002062-40.2022.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: T. M. S. L. A. e outros - Apelado: M. L. L. A. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE DE CONTINUAR CUMPRINDO A OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA NASCIMENTO DE OUTRO FILHO APÓS A FIXAÇÃO DO ENCARGO - CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA A REVISÃO DA VERBA - REDUÇÃO DO VALOR AJUSTADO QUANTIA QUE MELHOR ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 1694, DO CÓDIGO CIVIL ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DO PENSIONAMENTO SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Fragoso Cainé (OAB: 453170/SP) - Kelly Monteiro Ribeiro (OAB: 517086/SP) - Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - 4º andar
6. Processo 10074135620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007413-56.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Helena Aparecida Siqueira Ignacio - Banco Santander Brasil Sa - - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Fl. 306/312: providenciem-se os peticionários, se o caso, o protocolo correto no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), KELLY MONTEIRO RIBEIRO (OAB 517086/SP), HENRIQUE FRAGOSO CAINÉ (OAB 453170/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 50013534020254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001353-40.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KELLY MONTEIRO RIBEIRO - SP517086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PERITA DRA. MARIANA FAZUOLI D E S P A C H O ID 367188399: Intimem-se as partes da data designada para a realização de perícia médica (27/08/2025, às 09h15), esclarecendo que referido ato se realizará nas dependências deste Fórum, situado à Rua Eduardo Tomanik, nº 320, esquina com a Rua Mario Borin, Chácara Urbana, Jundiaí/SP. Para tanto, nomeio como perita a médica Dra. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, arbitrando os honorários no valor máximo da tabela da Justiça Federal em vigor. Conforme orientações e protocolos firmados pela expert (ID 367188399), a parte autora deverá comparecer ao Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado para perícia, munida dos documentos solicitados pela perita. Conforme consignado pela expert, não serão aceitos exames sem laudos médicos (principalmente os exames de radiografia, tomografia e ressonância deverão ser completos, ou seja, devem ter laudos assinados pelo médico radiologista responsável pelo exame). Ficam as partes intimadas a apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a Secretaria as diligências necessárias para a realização do ato processual, cientificando-se a perita nomeada, advertindo-a de que deverá juntar o laudo em 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia. Int. Cumpra-se. Jundiaí, data da assinatura digital.
8. Processo 10272941920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Fragoso Cainé (OAB 453170/SP), Kelly Monteiro Ribeiro (OAB 517086/SP) Processo 1027294-19.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Henrique Fragoso Cainé, Henrique Fragoso Cainé, Henrique Fragoso Cainé, Kelly Monteiro Ribeiro, Kelly Monteiro Ribeiro, Kelly Monteiro Ribeiro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça juntada ao autos às fls.75, no prazo legal.