Pamela Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00100123520255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0010012-35.2025.5.15.0073 AUTOR: RODRIGO JOSE DA SILVA RÉU: JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1ccfe0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a manifestação do perito Sr. Pedro Roberto de Andrade Junior, Eng Civil e de Segurança do Trabalho - CREA.SP 5070615493, Id 705daff, fica agendada a perícia técnica para o dia 29 de julho de 2025 às 08h00min, Local: Estrada Vicinal ART-234 / ART-436 - Ligação SP 463 ao Condomínio Residencial Copacabana Park, localizada no município de Araçatuba, SP, local indicado pela Reclamada, mantidas as demais determinações contidas na r. ata de audiência ID. 71352d0. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao senhor perito. BIRIGUI/SP, 11 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO JOSE DA SILVA
3. Processo 10428039820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042803-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Irineu Beserra da Silva - Vistos. Defiro a tramitação prioritária ante a idade do autor (64 anos), nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03. Quanto ao pedido de gratuidade, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte autora instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, providencie a parte autora a juntada das duas últimas declarações de imposto de renda (atentando-se à correta nomenclatura das declarações como Documento Sigiloso na ocasião da juntada), cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), demonstrativos de pagamento atual e extratos bancários dos três últimos meses que antecederam a propositura da presente demanda, sob pena de indeferimento da benesse. Quanto à tutela de urgência, estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC. A probabilidade do direito emerge da garantia constitucional à saúde (art. 196 da CF/88) e da robusta documentação médica que comprova: diagnóstico de doença arterial obstrutiva periférica, evolução para categoria 4 de Rutherford, presença de lesão trófica e risco de amputação. O último parecer médico, de 12/03/2025, reitera a urgência do procedimento. O perigo de dano é evidente pelo risco de amputação e comprometimento irreversível da saúde do autor, conforme atestado médico. A demora pode causar danos irreparáveis, enquanto a medida é plenamente reversível ao Estado. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR que a ré, em 48 horas, providenciem o quanto necessário para avaliação médica urgente do autor em hospital de referência da rede estadual especializado em cirurgia vascular arterial/endovascular, conforme laudo de fls. 13. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO que deverá ser protocolizado pelo advogado da parte requerente junto ao(à) parte requerida, comprovando-se nos autos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PAMELA DA SILVA (OAB 517095/SP)
4. Processo 10005697020245020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA 1000569-70.2024.5.02.0063 : JOELSON MENDES DOS SANTOS : MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:2966445, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOELSON MENDES DOS SANTOS
5. Processo 10005697020245020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA 1000569-70.2024.5.02.0063 : JOELSON MENDES DOS SANTOS : MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:2966445, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
6. Processo 10005697020245020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA 1000569-70.2024.5.02.0063 : JOELSON MENDES DOS SANTOS : MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:2966445, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A