Tatiana Angeli Pacola Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10000131020255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000013-10.2025.5.02.0071 RECLAMANTE: CEZAR MELQUIADES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c501eb9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo autor encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CLAUDIA LOMBARDI VILLANO Vistos etc. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR MELQUIADES DE OLIVEIRA
3. Processo 10020934520245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002093-45.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: GUSTAVO ADOLFO MELQUIADES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a525d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DECISÃO    Intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, atentando-se ao decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 (e apensos ADC 59, ADC 58 e ADI 6021). - Contribuições sociais: Aplicam-se os artigos 879, §4º, da CLT, 43, §2º e §3º (regime de competência), e 35 (aplicação de juros), ambos da Lei nº 8.212/91, apurando-se os valores a título de principal e acréscimos legais separadamente, com a atualização final para a data dos cálculos. Devem ser observados, ainda, os parâmetros fixados na Súmula nº 368, V, do C. TST, notadamente no v. Acórdão que consolidou o precedente: "12. Pelos juros incidentes sobre as contribuições, no entanto, responde apenas a empresa, não sendo justo e nem cabível que por eles pague quem não se utilizou de um capital sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias." (grifo nosso) (ERR 1125-36.2010.5.06.0171, C. TST - Tribunal Pleno - Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - Publicado no DeJT em 15.12.2015/J-20.10.2015 - Decisão por maioria);" - Imposto de renda: Observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil (artigo 36 e seguintes). Recomenda-se que os cálculos sejam realizados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que trata-se de ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” ( https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar) Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ADOLFO MELQUIADES DE OLIVEIRA
4. Processo 10000131020255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000013-10.2025.5.02.0071 RECLAMANTE: CEZAR MELQUIADES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID badcb33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, decide-se: EXTINGUIR o processo, sem resolução de mérito, em face de BRENDA CASTAGNOLI COSTA NEVES, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC e ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por C.M.D.O. em face de MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (Espólio de), nos termos da fundamentação, que se incorpora ao dispositivo para todos os efeitos legais. Deferem-se, ainda, honorários advocatícios, a serem pagos pela parte vencida em favor do patrono da parte vencedora, consoante valores fixados na fundamentação. O crédito será apurado em liquidação por cálculo. Cumpra-se no prazo legal. Custas, pela reclamada, no importe de R$240,00, calculadas sobre R$12.000,00 (doze mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação. Intimem-se. Nada mais. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR MELQUIADES DE OLIVEIRA
5. Processo 10194650420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019465-04.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ana Gabriella Alves de Andrade - Vistos. 1. O credor tem legitimidade para abertura de inventário (a fim de obter o seu crédito do espólio). 2. Como o pedido de benefício da AJG é apreciado em consideração aos bens do espólio (e não às partes individualmente consideradas), autorizo que o recolhimento das custas seja diferido para momento anterior à partilha. 3. É certo que há indícios de que os herdeiros Rosana e Bruno renunciaram à herança. No entanto, devem ser cientificados da proprositura da presente ação. 4. A parte autora deve emendar a inicial a fim de qualificar os outros dois herdeiros. 5. Após o cumprimento do item "4", citem-se os três herdeiros para que se manifestem nos autos no prazo de quinze dias, por intermédio de advogado, sob pena de, na inércia, ser nomeado inventariante dativo. Int. - ADV: TATIANA ANGELI PACOLA LEME (OAB 517211/SP)
6. Processo 10021748720245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002174-87.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: ANA GABRIELLA ALVES DE ANDRADE RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a89e940 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IGOR SILVA DE SOUZA DESPACHO   Vistos Petição de ID a78bdd7. Defiro o prazo requerido de 30 dias para que a reclamante cumpra o determinado no despacho de ID 93675c9. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA GABRIELLA ALVES DE ANDRADE
7. Processo 10021748720245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002174-87.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: ANA GABRIELLA ALVES DE ANDRADE RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93675c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IGOR SILVA DE SOUZA DESPACHO   Vistos Petição de ID 571ee14. Indefiro o requerido, pois não há nos autos sequer indícios de que o espólio esteja em estado de insolvência, tampouco a existência de qualquer prática ou artifício fraudulentos a fim de frustrar a execução ou lesar eventual crédito da reclamante. Concedo prazo de 05 dias para que reclamante junte aos autos cópias do processo de inventário, para fins de futura apuração da responsabilidade da 2ª ré. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento (ID 1ec19a2). Intime-se.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA GABRIELLA ALVES DE ANDRADE
8. Processo 10020934520245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002093-45.2024.5.02.0082 : GUSTAVO ADOLFO MELQUIADES DE OLIVEIRA : MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES NOTIFICAÇÃO PJe   (5 DIAS)   Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 10/06/2025 10:40  horas, na sala de audiências da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao). Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da  Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar ROL DE TESTEMUNHAS, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.  As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça.Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. PUBLIQUE-SE.  SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES