Silvana Goncalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021356120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002135-61.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Natalina Aleixo - J. A. Didoni Lanchonete (Pesqueiro Guarantã) - - José Renato Didoni - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "" 38028 - manifestação sobre a contestação". - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), SILVANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 517464/SP)
3. Processo 10123165820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012316-58.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012316-58.2024.8.26.0302; Associação; Apelante: Silvana Aparecida Pereira da Silva Barbosa; Advogada: Silvana Gonçalves da Silva (OAB: 517464/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10123165820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1012316-58.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012316-58.2024.8.26.0302; Assunto: Associação; Apelante: Silvana Aparecida Pereira da Silva Barbosa; Advogada: Silvana Gonçalves da Silva (OAB: 517464/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00050936220108260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005093-62.2010.8.26.0302 (302.01.2010.005093) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Claudemir Aparecido Imenez e outros - Dispositivo: Pelo exposto reconheço a prescrição intercorrente e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência a fixar, pois pelo princípio da causalidade, a parte executada é quem deu azo ao processo. Consoante pontua a ilustre Ministra Maria Isabel Gallotti (RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.201 - SP (2018/0033038-2): (...) O credor que promove a execução teve seu patrimônio desfalcado e promove a execução devido à falta de cumprimento da obrigação pelo devedor. Se não logra localizar bens penhoráveis durante o prazo de prescrição aplicável à relação jurídica, a consequência inevitável será a prescrição, a perpetuação do desfalque patrimonial, em prol de valor maior, a paz social. Não se pode, todavia, ao meu sentir, considerar que foi o credor insatisfeito o causador do ajuizamento da execução, penalizando-o não apenas com a perda irremediável de seu patrimônio, mas também com o pagamento de honorários ao advogado do devedor. Nos casos de execução extinta pela prescrição intercorrente, o princípio da causalidade incide, portanto, em desfavor do executado, eis que ele dá causa ao pedido executório ao não efetuar o pagamento ou não cumprir a obrigação de forma espontânea. (...)" (gn). Transitada em julgado, ficam insubsistente eventuais penhoras ou constrição levadas a efeito na presente execução, servindo a presente sentença como Termo de Levantamento. Proceda-se à liberação dos valores que ainda permanecem bloqueados via sistema Sisbajud (o bloqueio de valores em ativos financeiros da executada Selma - fls. 234 - R$ 248,58), restituindo-se para conta de origem respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos no SAJ, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), SILVANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 517464/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
6. Processo 00006114620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Silvana Gonçalves da Silva (OAB 517464/SP) Processo 0000611-46.2025.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adauto Marcel Grigio - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.
7. Processo 00000311620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Silvana Gonçalves da Silva (OAB 517464/SP) Processo 0000031-16.2025.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Doraci da Silva Freire - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
8. Processo 00074381020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvana Gonçalves da Silva (OAB 517464/SP) Processo 0007438-10.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: J. A. C. - Vista ao executado de Manifestação da Defensoria e documentos juntados em fls. 193 e segs para manifestação no prazo de 05 dias.