Mariane Louzada De Oliveira Cipriano

Processos do Advogado

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2. Processo 22224539720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222453-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1050328-78.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Djalma Alves da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Priscila de Lazare; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Carlos Roberto Pereira de Paula; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Emerson Ramos Xavier; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravante: Luis Eduardo da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22224539720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222453-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050328-78.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Djalma Alves da Silva e outros; Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP); Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Agravado: Estado de São Paulo
4. Processo 10715945820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071594-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luiz Ribeiro e outro - Recorrido: ELIEL RODRIGUES DA SILVA e outro - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INCORPORAÇÃO NO MSC N. 1001391-23.2014.8.26.0053 - AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE - ILEGITIMIDADE ATIVA - INOCORRÊNCIA - TEMA N. 1.056 AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL COM A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE SÓ VOLTOU A CORRER COM O TRÂNSITO EM JULGADO - EFEITOS PECUNIÁRIOS LIMITADOS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI 1.197/13 E NÃO DE TODO O PERÍODO QUINQUENAL ANTERIOR À IMPETRAÇÃO - ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS POSTERIORES AO PERÍODO INDICADO NÃO AFETAM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE QUE TRATAM OS PRESENTES AUTOS - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP) - Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP) - Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 22073687120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2207368-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jefferson Dias dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE. POLICIAL MILITAR. COM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE EM VISTA DA RENDA LÍQUIDA MENSAL DE R$ 4.359,79. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/SP) - Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) - Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP) - Victória Pinheiro Miranda (OAB: 533280/SP) - 1º andar
6. Processo 10037562320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003756-23.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Barbara Cristina Alves de Freitas - Jairo Alves de Freitas - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, AUTORIZO a requerente Barbara Cristina Alves de Freitas, a proceder a transferência para seu nome, junto ao DETRAN, do veículo Chev/Onix 10TAT LTZ, 2022/2023, Placa FXH-0I86, Renavam 01322641045, que se encontra em nome do de cujus Jairo Alves de Freitas. Tendo em vista que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Diante disso, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem custas judiciais e despesas processuais em razão da gratuidade judiciária. Esta Sentença, digitalmente assinada, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes (fl. 14), servirá como Alvará. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIANE LOUZADA DE OLIVEIRA CIPRIANO (OAB 517546/SP), MARIANE LOUZADA DE OLIVEIRA CIPRIANO (OAB 517546/SP)
7. Processo 11024726320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1102472-63.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102472-63.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jonathan Mitsuo Yamanaka; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: José Elivio Barbosa da Silva; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Recorrido: Luiz Fernando Penarotti; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: William Clayton de Oliveira; Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10744612420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1074461-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074461-24.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Sérgio Maciel; Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Recorrido: Marcelo Militão da Silva; Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP); Recorrido: PAULO EDUARDO DE ARRUDA; Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Recorrido: José Ferreira de Lima Filho; Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/SP); Soc. Advogados: Jose Amauri Duarte (OAB: 43793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.