Thais Lima Das Chagas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00205747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020574-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Paciente: Yanni Cesar dos Santos - Impetrante: Marcos Roberto Avelino - Impetrante: Thais Lima das Chagas - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP) - Thais Lima das Chagas (OAB: 517658/SP) - 10º Andar
3. Processo 10007535620255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000753-56.2025.5.02.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
4. Processo 00205747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020574-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Marcos Roberto Avelino - Impetrante: Thais Lima das Chagas - Paciente: Yanni Cesar dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0020574-73.2025.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Os Advogados Thaís Lima das Chagas e Marcos Roberto Avelino impetram o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de Yanni César dos Santos, alegando que o ora paciente está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa. Relatam os d. impetrantes, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, sendo que, realizada audiência de custódia aos 27/05/2025, sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Afirmam que a denúncia anônima nao pode ser considerada o único elemento de prova da atividade delitiva, em razão de sua fragilidade. Asseveram que, realizada revista pessoal no paciente, nada de ilícito foi encontrado, tendo as drogas sido localizadas em uma lixeira, o que não significa que pertenciam ao paciente. Destacam a ausência de indícios suficientes de autoria, o que impossibilita a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Invocam jurisprudência. Acrescentam que o depoimento informal do paciente não pode servir de base para a decretação de sua custódia, tampouco para sua condenação. Ressaltam que o paciente possui residência fixa e ocupação lícita. Pleiteiam, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja relaxada a prisão preventiva do paciente ou, subsidiariamente, para que seja substituída por medidas cautelares diversas do cárcere, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Processe-se, pois, com requisição de urgentes informações, e vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos conclusos oportunamente. São Paulo, 18 de junho de 2025. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP) - Thais Lima das Chagas (OAB: 517658/SP) - 10º Andar
5. Processo 00205747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020574-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505470-73.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Avelino; Impetrante: Thais Lima das Chagas; Paciente: Yanni Cesar dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP); Advogada: Thais Lima das Chagas (OAB: 517658/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00205747320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0020574-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505470-73.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yanni Cesar dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Avelino (OAB: 402183/SP); Advogada: Thais Lima das Chagas (OAB: 517658/SP); Impetrante: Marcos Roberto Avelino; Impetrante: Thais Lima das Chagas
7. Processo 10584702720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058470-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.A.P.A. - - B.M.A.M. - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: THAIS LIMA DAS CHAGAS (OAB 517658/SP), THAIS LIMA DAS CHAGAS (OAB 517658/SP)
8. Processo 10003791220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Severiano Coelho (OAB 517197/SP), Thais Lima das Chagas (OAB 517658/SP) Processo 1000379-12.2025.8.26.0045 - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar - Reqte: T. C. A. - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias.