Pedro Rost Belitardo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016980620148260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001698-06.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Ivair do Prado - Conheço dos embargos, porquanto tempestivos e no mérito lhes rejeito. Não prosperam as alegações carreadas pelo embargante, não havendo omissão na sentença embargada, sendo flagrante o propósito infringente destes embargos, vez que, na realidade, pretende o embargante a modificação da sentença. A sentença é clara e houve o devido enfrentamento das questões invocadas pelo embargante como tendo sido omissões. De fato, os embargos não constituem a via adequada para a manifestação de inconformismo com o decidido, devendo a parte se socorrer das vias próprias para tanto. Assim, a sentença atacada analisou toda a matéria, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), THAINÁ ARDITO DE OLIVEIRA (OAB 461787/SP), PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP)
3. Processo 15001863020228260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500186-30.2022.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Na conclusão por engano. Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP)
4. Processo 15002709420238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500270-94.2023.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Tendo em vista a notícia da celebração de acordo administrativo, a pedido da exequente, defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, findo o qual a parte interessada deverá se manifestar em termos de prosseguimento independentemente de intimação, sob as penas da lei. Atente-se a serventia que, oportunamente, quando do levantamento do sobrestamento deverá ser cadastrada movimentação unitária com código específico: 12066. Int. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP)
5. Processo 15001574320238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-43.2023.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Empase Empreendimentos,participações,importações e Exportações Ltda e outros - Vistos. Fls. 130/131: Reitero o quanto determinado no despacho retro, devendo o exequente, pelas vias próprias, encaminhar o pedido de análise acerca da essencialidade do bem que se pretende penhorar ao conhecimento do Juízo da recuperação. Intime-se. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP)
6. Processo 00004014620238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-46.2023.8.26.0534 (processo principal 1000378-20.2022.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP)
7. Processo 10001669120258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-91.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.A.L. - P.M.S.B. - À réplica em 15 dias. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
8. Processo 15004718620238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500471-86.2023.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.B. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se pelo julgamento dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)