Renata Bezerra Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07054687820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADOLPHO MAURO MAUÉS NAZARETH (OAB 5540/AM), ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: ADOLPHO MAURO MAUÉS NAZARETH (OAB 5540/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: VIVIAN CRISTINA TREVISAN (OAB 401797/SP), ADV: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 303002/SP), ADV: RENATA BEZERRA OLIVEIRA (OAB 517871/SP) - Processo 0705468-78.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0620332-21.2018.8.04.0001) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE:
   B1Lepta Gestora de Crédito Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Magscan Clinica de Imagenologia de Manaus Ltda
   B0 e outro - À Secretaria para certificar se houve o total cumprimento do despacho de fls. 213/214. Em caso positivo, dê-se novas vistas ao Ministério Público. Cumpra-se.
3. Processo 00047224920248160185
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1063) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00703346720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00047224920248160185
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1014) OUTRAS DECISÕES (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10256609620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025660-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vantaj Vmfm Atacadista e Imortadora Ltda - P & P Industria de Plásticos e Transportes Eireli - - Lepta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando e fundamentando sua pertinência, se o caso, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. A fim de facilitar a análise do processo, a parte deverá, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, escolher a classe 38022 Indicação de Provas. Intime-se. - ADV: BARBARA RODRIGUES SARMENTO (OAB 430234/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), BARBARA RODRIGUES SARMENTO (OAB 430234/SP), RENATA BEZERRA OLIVEIRA (OAB 517871/SP), RENATA BEZERRA OLIVEIRA (OAB 517871/SP), ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB 85123/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
7. Processo 10015804220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-42.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Bdm Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Primeiramente, corrija a serventia a classe da ação, pois trata-se de ação indenizatória que foi erroneamente distribuída como Execução de Título Extrajudicial. Fls. 85/90: Por ora, indefiro o pedido. A carta de citação de fl. 59 foi expedida automaticamente para o endereço cadastrado pela própria parte no momento da distribuição da ação, que diverge do indicado à fl. 85. Assim, para a expedição de nova carta, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de citação postal AR Digital, no valor de R$ 34,35, por endereço e por pessoa (guia FEDTJ cód. 120-1). Com o recolhimento, expeça-se carta de citação para o endereço indicado na petição inicial, nos termos da decisão de fls. 57/58. Prazo: 05 dias. No silêncio superior a 30 dias, nos termos do inciso III, do artigo 485, do CPC, a parte autora será intimada pessoalmente, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. Intime-se. - ADV: RENATA BEZERRA OLIVEIRA (OAB 517871/SP)
8. Processo 12018929420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1201892-94.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Rotavi Industrial Ltda - Vistos. 1. Última decisão às fls. 4304/4307. 2. Ciência aos credores e demais interessados dos dados de contato fornecidos pela auxiliar do juízo, especialmente o e-mail rotaviltda@laspro.com.br, endereço em que serão recebidas as habilitações e divergências durante a fase administrativa de verificação dos créditos, servindo ainda como canal para responder aos questionamentos formulados por credores e interessados nesta recuperação judicial. 3. Proceda a z. Serventia à anotação dos advogados constituídos nos autos, independentemente de nova intimação. 4. Fls. 4368/4369: ciência às recuperandas e demais interessados da petição de Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), informando o cumprimento da tutela de urgência deferida no item 9 da última decisão, com a revisão das faturas emitidas após o ajuizamento da recuperação judicial e a segregação da cobrança de valores concursais e extraconcursais. Juntou as novas faturas emitidas. Às fls. 4397/4398, reiterado às fls. 4631, a credora requer o levantamento do depósito judicial realizado pela recuperanda e destinado ao pagamento dos débitos extraconcursais, conforme comprovantes de fls. 3588/3590. As recuperandas, em petição conjunta, informam que firmaram acordo com a Cemig para pagamento parcial do crédito reconhecidamente extraconcursal (fls. 4711/4715). Decido. Tratando-se de crédito extraconcursal incontroverso, como apontado pelas recuperandas às fls. 3588/3589, defiro o levantamento, pela CEMIG, do depósito judicial em garantia realizado para pagamento dos valores referentes às faturas de dezembro de 2024, notas fiscais nº 231980384 e nº 234126148. Após a juntada do formulário preenchido, expeça-se MLE. Quanto ao pedido relativo ao acordo firmado entre as partes, observo que, em se tratando de crédito extraconcursal, este juízo não detém competência para deliberar sobre a questão, sendo, por isso, incabível a pretendida homologação judicial nestes autos. Nada obstante, não há qualquer impedimento a que as partes transacionem extrajudicialmente sobre estes débitos. Ciência aos interessados, à Administradora Judicial e ao Ministério Público. 5. Fls. 4392/4396: desentranhe-se a petição, uma vez que evidente o erro material em sua juntada aos autos principais da recuperação judicial. 6. Fls. 4399/4402 e 4625/4630: ciência aos interessados das manifestações da Administradora Judicial. As providências pertinentes foram determinadas ao longo desta decisão. 7. Fls. 4405/4410: ciência aos interessados da manifestação das recuperandas. 7.1 Ante os esclarecimentos prestados pelas recuperandas sobre os valores depositados nos processos nº 0001069-75.2002.8.13.0708 e 0031130-79.2003.8.13.0708, a Administradora Judicial se manifestou às fls. 4628. Acolho a sugestão da auxiliar do juízo e determino que os valores permaneçam depositados nos autos de origem até que seja efetivamente reconhecida a sujeição ou não dos créditos aos efeitos recuperacionais, na forma como já determinado pela decisão que conheceu do pedido de tutela de urgência. Oficie a Administradora Judicial aos juízos para que lhes seja dada ciência desta determinação. 7.2 Ciência aos credores e interessados da prestação das informações requisitadas no Laudo de Constatação Prévia, inclusive sobre a transferência da filial para Várzea de Palma/MG. A auxiliar do juízo manifestou ciência às fls. 4625/4630. 7.3 Diante da concordância das recuperandas com a remuneração proposta pela Administradora Judicial, sem oposição do Ministério Público (fls. 4709), HOMOLOGO os honorários provisórios devidos à auxiliar do juízo no montante líquido mensal de R$100.000,00. Determino que as parcelas sejam pagas diretamente ao administrador judicial, que deverá informar nos autos o seu recebimento, evitando-se que sejam feitos depósitos judiciais e a necessidade de expedição de guias de levantamento, com oneração do trabalho da serventia judicial. Nesses termos, intimem-se a recuperandas para que efetuem o pagamento das parcelas diretamente ao administrador judicial. 8. Fls. 4438: ciência aos credores e demais interessados da juntada pelas recuperandas do Plano de Recuperação Judicial de fls. 4439/4537. Publique-se edital contendo aviso aos credores sobre o recebimento do plano de recuperação e o prazo de 30 dias para manifestação de eventuais objeções contados da oportuna publicação da relação de credores de que trata o artigo 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, consoante dispõem os artigos 53 e 55 da mesma Lei. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. 9. Fls. 4558/4562: ciência aos credores LR Negócios, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Loddi e Ramires Advogados da manifestação da Administradora Judicial de fls. 4626, item 16, no sentido de que ainda em curso a fase administrativa de habilitação de créditos. 10. Fls. 4574/4623: ciência aos interessados da apresentação, pela Administradora Judicial, do Relatório sobre o Plano de Recuperação Judicial. Às recuperandas para manifestação. 11. Fls. 4636/4639: apresentação de relatório da análise administrativa dos créditos e pedido de publicação do respectivo edital. Ciência aos credores, demais interessados e Ministério Público. Proceda o auxiliar do juízo com o encaminhamento de minuta do edital do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, em formato compatível com MS Word. Autorizo a publicação em formato reduzido. Com a providência, publique-se com brevidade. 12. Fls. 4686/4687: defiro o prazo requerido pelas recuperandas. Aguarde-se manifestação. 13. Fls. 4707/4710: manifestação do Ministério Público. 14. Ultimadas as providências acima, ao Ministério Público. 15. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA ROSA TENORIO DE AMORIM (OAB 332079/SP), PEDRO GERALDES (OAB 120041/MG), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB 55101/MG), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB 55101/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA (OAB 95477/MG), WALDIR BOLIVAR CANÇADO PACHECO (OAB 82035/MG), EBONY STEPHANIE SILVA ALBERTO (OAB 202614/MG), RENATA BEZERRA OLIVEIRA (OAB 517871/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES (OAB 136308/MG), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), DARIO MIRANDA CARNEIRO (OAB 290959/SP), CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB 233495/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)