Franciele Santana Fernandes Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10015453920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-39.2025.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Queiroz - Waldomiro Aleixo de Chaves Neto - Expeça-se alvará autorizando a inventariante ELAINE CRISITNA QUEIROZ, RG: 33.661.873-6 e CPF: 275.995.268-11 a transferir e vender os veículos "Veículo marca VW Volkswagen Gol 1.0, placa DQK0I18, ano/mod. 2005, cor cinza" e "Motocicleta marca HONDA XRE 190, placa DOC0140, ano/mod. 2019, cor laranja". Determino que, no prazo de 60 (sessenta) dias, a parte comprove junto aos autos a venda dos referidos veículos por valor não inferior a das propostas acostadas as fls. 77/78, bem como deposite os valores referentes a cota-parte do infante em conta judicial. Intime-se a DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA POSTO FISCAL ESPECIALIZADO e-mail: drt05itcmd@fazenda.sp.gov.br, encaminhando a senha deste processo, nos termos do artigo 659, §2, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se formal de partilha. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP), FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
3. Processo 10015254820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-48.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rufino Senne - vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, de página retro - ADV: FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
4. Processo 00008353620258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000835-36.2025.8.26.0123 (processo principal 1001978-77.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Francisco Ferreira - Epp - Rede Ok Serviços de Tecnologia e Crédito Ltda - Vistos. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o devedor ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. 2. Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu advogado via diário oficial (art. 513, §2º, I, do CPC) ou pessoalmente via AR ou Oficial de Justiça se o endereço estiver localizado na Zona Rural, caso não disponha de procurador constituído (art. 513, §2º, II, do CPC e arts. 18, II e III e 19, da Lei nº. 9099/95), para o pagamento do valor da condenação que importa em R$ 5.070,05, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523, do CPC e art. 745, das NSCGJ. Registre-se que não há acréscimo de 10% a título de honorários conforme o art. 523, do CPC, em razão da ausência de previsão na Lei nº. 9099/95, que somente dispõe sobre a fixação de honorários no art. 55, em caso de não provimento do recurso. 3. Informada a não satisfação da condenação definitiva ou o descumprimento do acordo, proceder-se-á de imediato à penhora on line ou expedir-se-á mandado de penhora, estimativa do valor do bem penhorado pelo oficial de justiça e intimação para apresentação de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, dispensada nova citação (art. 52, IV, da Lei nº. 9099/95 e art. 746, das NSCGJ). 3.1 Consoante a interpretação sedimentada no Enunciado 117, do FONAJE, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 3.2 Caso haja depósito espontâneo pelo devedor, a data do depósito servirá como termo inicial para a apresentação dos embargos, dispensando-se a lavratura do termo de penhora (Enunciado 156, do FONAJE). 4. Localizados os bens e não encontrado o executado, será efetuada a penhora, independentemente de nova citação, devendo o executado ser intimado na forma do art. 19 da Lei nº 9.099/1995, dispensado o arresto (art. 747, das NSCGJ). 5. Os embargos do devedor poderão versão exclusivamente sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, nos termos do art. 52, IX, da Lei nº. 9099/95. 6. Apresentados os embargos do devedor, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias e retornem os autos conclusos. 7. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP), FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
5. Processo 10015453920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-39.2025.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Queiroz - Waldomiro Aleixo de Chaves Neto - Intimação da inventariante para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 70/71. Nada Mais. - ADV: FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP), FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
6. Processo 10019787720248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-77.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Francisco Ferreira - Epp - Rede Ok Serviços de Tecnologia e Crédito Ltda - Intimação da ocorrência do trânsito em julgado da sentença. - ADV: JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
7. Processo 10015453920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-39.2025.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Queiroz - Waldomiro Aleixo de Chaves Neto - Vista as partes acerca do ofício fls. 54/56 e termo de inventariante fls. 57. Fica o(a) inventariante INTIMADO(A) da expedição do competente termo, devendo proceder sua assinatura e posterior juntada aos autos - ADV: FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP), FRANCIELE SANTANA FERNANDES SANCHES (OAB 518049/SP)
8. Processo 00001044020258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Galvão (OAB 275701/SP), Franciele Santana Fernandes Sanches (OAB 518049/SP) Processo 0000104-40.2025.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leia Aparecida da Silva/me - Vistos. O processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual, não compadecendo, desse modo, com a suspensão do processo. Por isto, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o exequente indicar bens à penhora, sob pena de o processo ser imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Int.