Maristela Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016602720245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001660-27.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: MANOELA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51ac65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Posto isso, o Juízo da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP rejeita os embargos de declaração opostos pela Reclamada, Magazine Luiza S.A. Intimem-se as partes por meio de publicação da sentença no Diário Oficial. São Paulo – SP, 28 de julho de 2025. Nada mais. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
3. Processo 10016602720245020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001660-27.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: MANOELA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51ac65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Posto isso, o Juízo da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP rejeita os embargos de declaração opostos pela Reclamada, Magazine Luiza S.A. Intimem-se as partes por meio de publicação da sentença no Diário Oficial. São Paulo – SP, 28 de julho de 2025. Nada mais. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOELA ALVES DOS SANTOS
4. Processo 10009466520205020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000946-65.2020.5.02.0068 RECLAMANTE: ERICA OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: BROWNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75dd37c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GABRIELLE ROSANE DE MAGALHAES GARDIN   DESPACHO Considerando a atualização de id 6e1a3a3, determino o que segue quanto ao aviso de crédito de id 045e8ec (R$ 14.831,99), referente à penhora em conta corrente de titularidade do sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO da 2ª reclamada:   i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 11.274,24, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas; ii. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 650,98 referente aos honorários de sucumbência; iii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.356,77 a título de contribuição previdenciária (R$ 456,16 cota reclamante e R$ 1.900,61 iv. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 300,00 a título de custas processuais. v. Libere-se ao patrono do réu ANTONIO AMARO MESQUITA NETO o valor de R$ 250,00 referente aos honorários de sucumbência;   Assim, ante a liberação dos valores, declaro EXTINTA a presente execução em face da 2ª reclamada ON CLUB SERVICOS DE TECNOLOGIA e sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO, nos termos do art. 924, inciso II e art. 925 do CPC/2015.   Proceda-se à exclusão da 2ª reclamada ON CLUB SERVICOS DE TECNOLOGIA e sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO do polo passivo.    Concedo o prazo legal e preclusivo para eventual manifestação das partes.   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47 de 07.07.2023, deixo de oficiar o INSS.   Após a comprovação das transferências, voltem os autos conclusos.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA OLIVEIRA DE JESUS
5. Processo 10009466520205020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000946-65.2020.5.02.0068 RECLAMANTE: ERICA OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: BROWNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75dd37c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GABRIELLE ROSANE DE MAGALHAES GARDIN   DESPACHO Considerando a atualização de id 6e1a3a3, determino o que segue quanto ao aviso de crédito de id 045e8ec (R$ 14.831,99), referente à penhora em conta corrente de titularidade do sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO da 2ª reclamada:   i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 11.274,24, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas; ii. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 650,98 referente aos honorários de sucumbência; iii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.356,77 a título de contribuição previdenciária (R$ 456,16 cota reclamante e R$ 1.900,61 iv. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 300,00 a título de custas processuais. v. Libere-se ao patrono do réu ANTONIO AMARO MESQUITA NETO o valor de R$ 250,00 referente aos honorários de sucumbência;   Assim, ante a liberação dos valores, declaro EXTINTA a presente execução em face da 2ª reclamada ON CLUB SERVICOS DE TECNOLOGIA e sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO, nos termos do art. 924, inciso II e art. 925 do CPC/2015.   Proceda-se à exclusão da 2ª reclamada ON CLUB SERVICOS DE TECNOLOGIA e sócio ANTONIO AMARO MESQUITA NETO do polo passivo.    Concedo o prazo legal e preclusivo para eventual manifestação das partes.   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47 de 07.07.2023, deixo de oficiar o INSS.   Após a comprovação das transferências, voltem os autos conclusos.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BROWNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - ANTONIO AMARO MESQUITA NETO - ON CLUB SERVICOS DE TECNOLOGIA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
6. Processo 10016039820185020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001603-98.2018.5.02.0707 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: M. P. NEVES CONFECCOES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a84b6cf proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Léia Luzimar da Paciença Analista Judiciário   #id:f727057 (Manifestação do exequente): O COAF é um órgão de inteligência e gestão do governo que atua especificamente na prevenção e no combate a crimes financeiros, entendendo esta Juíza, no entanto, que diligências junto àquele órgão somente deverão ser autorizadas em caráter excepcionalíssimo, ou seja, naqueles casos onde se vislumbra a ocorrência de ilícito grave ou fortes indícios de fraude à execução, onde o executado utiliza-se de empresas de fachada ou de tantos outros meios ardilosos com a evidente intenção de blindar o seu patrimônio, o que não se vislumbra no presente caso. Assim, indefiro.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
7. Processo 10013673520165020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-35.2016.5.02.0702 RECLAMANTE: ELIZABETH APARECIDA SILVA RECLAMADO: SONIA MARIA PICCELLI GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bce730 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, encaminho o seguinte ao i. juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Rodrigo Reis Técnico Judiciário   DESPACHO     Vistos. Requer o reclamante o prosseguimento da execução através da expedição de ofício ao CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo a fim de verificar a existência de escrituras, empresas e outros documentos registrados que indiquem a existência de patrimônio em nome dos executados. Defiro. Providencie a secretaria pesquisa no sistema CDT em nome do(s) executado(s). Da resposta, intime-se o(a) reclamante para manifeste-se no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, ressaltando-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH APARECIDA SILVA
8. Processo 00001707120135020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000170-71.2013.5.02.0054 RECLAMANTE: TATIANE CRISTINA DA SILVA PRUDENCIO RECLAMADO: SERVICOS DIGITAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c3bb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ESTELA FONSECA RIBEIRO DESPACHO   Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE CRISTINA DA SILVA PRUDENCIO