Arthur Assunção De Araújo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10054095620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005409-56.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joyce Adalgiza Marques Meireles - Certifico e dou fé haver designado a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, no endereço constante no cabeçalho. ATENÇÃO: NÃO OCORRENDO ACORDO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, HAVENDO NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, A CRITÉRIO DO JUÍZO, DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ESTA ACONTECERÁ EM SEGUIDA, OBEDECENDO AS ORDENS DAS AUDIÊNCIAS ANTERIORES, QUANDO SERÃO OUVIDAS EVENTUAIS TESTEMUNHAS (ATÉ 03), QUE DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE SER DESIGNADA OUTRA DATA. Nada Mais. Barueri, 18 de junho de 2025. - ADV: ARTHUR ASSUNÇÃO DE ARAÚJO SILVA (OAB 518879/SP), LEONARDO OLIVEIRA PROSPERO (OAB 508146/SP)
3. Processo 10032055620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-56.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.L. - C.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, informando o nome que o menor passará a ter, bem como, juntando aos autos documento do requerido Cristiano Ferreira Santos, o qual conste sua filiação, para expedição de Mandado de Averbação. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA PROSPERO (OAB 508146/SP), ARTHUR ASSUNÇÃO DE ARAÚJO SILVA (OAB 518879/SP), ARTHUR ASSUNÇÃO DE ARAÚJO SILVA (OAB 518879/SP)
4. Processo 10054780820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-08.2025.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.S. - Restando a parte intimada por seu patrono - Mencionar Pasta Imesc nº 93551 Perícia agendada para 23/07/2025, às 13h20, intimada para que compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, SP, para realização de exame pericial. Deve comparecer munida de documento de identificação original com foto (sem o qual não será atendido), e de documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros), se por ventura os tiver. Chegar com 30 minutos de antecedência. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. Periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Mais orientações no processo digital. - ADV: ARTHUR ASSUNÇÃO DE ARAÚJO SILVA (OAB 518879/SP)
5. Processo 10054780820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arthur Assunção de Araújo Silva (OAB 518879/SP) Processo 1005478-08.2025.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação. Indefiro o pedido de curatela provisória do requerido. Isso porque a concessão da curatela provisória exige a presença de indícios consistentes de incapacidade da parte, o que não restou devidamente comprovado nos autos. Em nome do princípio da instrumentalidade das formas e da ausência de conhecimentos técnicos, reputo desnecessário o interrogatório do interditando. Cite-se, devendo constar no mandado o prazo para impugnar o pedido, de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 752, do Novo Código de Processo Civil. Consigno que o Oficial de Justiça deverá constatar o estado do requerido, por ocasião da citação, descrevendo pormenorizadamente. Decorrido o prazo sem resposta, determino perícia psiquiátrica, oficiando-se ao IMESC, via Portal eletrônico, com a vinda do laudo positivo, atestando a incapacidade vista ao requerente e em seguida ao Ministério Público, após, conclusos para sentença. Intime-se a requerente para informe se o interditando possui bens de direito em seu nome. Ciência à Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
6. Processo 10008416720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jesuel Gomes (OAB 110437/SP), Leonardo Oliveira Prospero (OAB 508146/SP), Arthur Assunção de Araújo Silva (OAB 518879/SP) Processo 1000841-67.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marta de Souza Sá - Reqdo: Pilar Cereais Ltda Me - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se.