Marco Antonio De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004403620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-36.2025.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Fernando Steque - Luis Henrique Torres dos Santos - Vistos. Pautada no princípio da fungibilidade e analisando a petição de fls. 93/98 entendo ser razoável receber o recurso interposto pelo autor como agravo de instrumento, eis que fica claro nos autos a intenção de alterar a decisão de fls. 85/86 que indeferiu a penhora sobre vencimentos do executado. Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso não têm o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada e, determino que se cumpra o despacho retro, eventual inconformismo deverá ser alegado pelos meios adequados. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP)
3. Processo 10004403620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-36.2025.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Fernando Steque - Luis Henrique Torres dos Santos - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação que deverá recair sobre o bem abaixo descrito: PENHORA do(s) BEM INDICADO, ou seja, cota parte do imóvel registrado sob o número 12.035, localizado na Rua Mirandópolis, conforme cópia de fls. 75/77 e 91/92, de propriedade do(a) executado(a) Luis Henrique Torres dos Santos Rua Coroados, 902, Guaraniuva - CEP 17860-000, Pacaembu-SP, suficiente para a garantia do débito. Efetivada a medida supra, promova o(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça a ESTIMATIVA DE VALOR dos bens penhorados, intimando-se o(a) devedor(a) da constrição e do valor atribuído ao bem penhorado. Servirá o presente por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP), EVANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB 180683/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP)
4. Processo 10014415620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-56.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Crisina Nunes Lopes - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Ante a ausência de justificativa para o pedido de liminar, fica o mesmo indeferido. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designação de audiência prévia de conciliação. Cite-se o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc. III do CPC), preferencialmente por carta, nos termo do art. 247, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP)
5. Processo 10013047420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-74.2025.8.26.0411 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.G. - - M.A.R.T. - - P.C.T. - Vistos. Quanto ao solicitado pelo Ministério Público, manifeste-se a parte autora, emendando a inicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP)
6. Processo 10001598020258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-80.2025.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.P. - - K.D.O. - C.S.L.P. - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado para dar quitação ao débito alimentar dos meses de outubro a dezembro de 2024 e AFASTAR a incidência dos honorários advocatícios. Sem prejuízo, intime-se a exequente para, mediante prévia apresentação de formulário, efetuar o levantamento dos valores depositados às fls. 181/182, porque incontroversos. No mais, intime-se a exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), ANDRÉ MEDINA SPERANDIO (OAB 465026/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP)
7. Processo 10001415920258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-59.2025.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.D.O. - Vistos. Fls. 166: Expeça-se o competente mandado a ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, para que proceda a INTIMAÇÃO da pessoa acima descrita , para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 519049/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP)
8. Processo 10001415920258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Oliveira Simões (OAB 202970/SP), Marco Antonio de Oliveira Silva (OAB 519049/SP) Processo 1000141-59.2025.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. D. de O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação.Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento do feito, em quinze dias.