Bruno Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00134451120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013445-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1095661-46.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabio Lopes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado dos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
3. Processo 10256903720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025690-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Augusto da Silva Ribeiro - Vistos. Fls. 43/45: Recebo a emenda ao pedido inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
4. Processo 15016763020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501676-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GENECI DOS SANTOS SILVA - 1. Verifica-se que o parquet manteve a recusa em oferecer acordo de não persecução penal, sendo que a defesa requereu reavaliação da recusa à luz do § 14 do artigo 28-A do Código de Processo Penal (fl. 78), assim, determino a REMESSA dos autos ao i. Procurador-Geral de Justiça para reanálise, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, dou seguimento ao feito e passo à análise de sua resposta à acusação. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema "Microsoft Teams", para o dia 30 de setembro de 2025, às 13 horas. 3. Segue link para acesso à audiência virtual designada: "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU0MmEzZTYtYzIzMS00ZTU1LTkzNjEtYzQ5NmUxY2RlMzZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228600c8db-2f49-4728-aba4-9d38d9b83110%22%7d". 4. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência, devendo constar solicitação expressa de seus respectivos números de telefone na mensagem eletrônica de requisição: DIONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 46259472, pai JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, mãe MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 11/03/1990, natural de Piacatu - SP, Rua Thereza Mouco de Oliveira, 189, 1ª CIA DO 1º BPM/M, Vila Maracana, CEP 05846-420, São Paulo - SP JOÃO VITOR PELINSON BARBIÉRI, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 38789328, CPF 412.828.188-30, pai WILSON BARBIÉRI, mãe AGLAÊ JEAN PELINSON BARBIÉRI, Nascido/Nascida 25/02/2000, de cor Branco, natural de Santa Fe do Sul - SP, Rua Theresa Mouco de Oliveira, 189, 1ª CIA DO 1º BPM/M, Vila Maracana, CEP 05846-420, São Paulo - SP 5. Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, devendo constar do mandado o link para ingresso na audiência virtual, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que colha telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. ADVERTÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: 1. A audiência ocorrerá por sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. 2. No dia e horário designado, deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 3. O aplicativo utilizado será o TEAMS, cujo link direcionará para que baixe e cadastre gratuitamente. 4. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente de que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 5. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer no título "Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual" e também serão enviadas no e-mail fornecido. 6. ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15 MINUTOS PARA OS TESTES TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO. 7. Caso não tenha meios de acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum munido deste mandado e de documento de identificação com foto. 8. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 11 2868 7512 Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
5. Processo 15016763020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501676-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GENECI DOS SANTOS SILVA - 1. Verifica-se que o parquet manteve a recusa em oferecer acordo de não persecução penal, sendo que a defesa requereu reavaliação da recusa à luz do § 14 do artigo 28-A do Código de Processo Penal (fl. 78), assim, determino a REMESSA dos autos ao i. Procurador-Geral de Justiça para reanálise, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, dou seguimento ao feito e passo à análise de sua resposta à acusação. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema "Microsoft Teams", para o dia 30 de setembro de 2025, às 13 horas. 3. Segue link para acesso à audiência virtual designada: "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU0MmEzZTYtYzIzMS00ZTU1LTkzNjEtYzQ5NmUxY2RlMzZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228600c8db-2f49-4728-aba4-9d38d9b83110%22%7d". 4. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência, devendo constar solicitação expressa de seus respectivos números de telefone na mensagem eletrônica de requisição: DIONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 46259472, pai JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, mãe MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 11/03/1990, natural de Piacatu - SP, Rua Thereza Mouco de Oliveira, 189, 1ª CIA DO 1º BPM/M, Vila Maracana, CEP 05846-420, São Paulo - SP JOÃO VITOR PELINSON BARBIÉRI, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 38789328, CPF 412.828.188-30, pai WILSON BARBIÉRI, mãe AGLAÊ JEAN PELINSON BARBIÉRI, Nascido/Nascida 25/02/2000, de cor Branco, natural de Santa Fe do Sul - SP, Rua Theresa Mouco de Oliveira, 189, 1ª CIA DO 1º BPM/M, Vila Maracana, CEP 05846-420, São Paulo - SP 5. Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, devendo constar do mandado o link para ingresso na audiência virtual, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que colha telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. ADVERTÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: 1. A audiência ocorrerá por sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. 2. No dia e horário designado, deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 3. O aplicativo utilizado será o TEAMS, cujo link direcionará para que baixe e cadastre gratuitamente. 4. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente de que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 5. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer no título "Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual" e também serão enviadas no e-mail fornecido. 6. ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15 MINUTOS PARA OS TESTES TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO. 7. Caso não tenha meios de acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum munido deste mandado e de documento de identificação com foto. 8. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 11 2868 7512 Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
6. Processo 10256903720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025690-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Augusto da Silva Ribeiro - Vistos. Fls. 43/45: Recebo a emenda ao pedido inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
7. Processo 10467688720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046768-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jonathan Kauan Silva dos Anjos - Vistos. Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente o item c da decisão de fls. 56/57, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Ademais, considerando que a parte autora declarou exercer atividade como autônoma, deverá esclarecer se atua na qualidade de microempreendedora individual (MEI) ou se possui pessoa jurídica registrada em seu nome, apresentando os rendimentos pertinentes. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial deve ser categorizado como "EMENDA À INICIAL", sob pena de comprometer a celeridade processual. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)
8. Processo 10134534020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013453-40.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R. - - M.R.A.R. - H.R. - Vistos. Márcia Rossetto e outro com qualificação nos autos, requereu a interdição de Helena Rossetto, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própria, os atos de sua vida civil. Requer, portanto, a sua nomeação para o encargo de curador. Juntou documentos. Foi proferida decisão nomeando a parte autora como curadora provisória da parte interditanda.. Nomeado curado especial à parte requerida, foi apresentada defesa. Realizada a perícia, sobreveio aos autos o laudo pericial. Ao fim, manifestou-se o Ministério Público por parecer. É o relato do necessário. Decido. O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à justa composição deste. Pois bem. Há nos autos relatórios médicos que apontam a gravidade do quadro clínico da interditanda. Tais relatórios são corroborados pela constatação feita pelo Sr. Oficial de Justiça e pelo laudo pericial produzido sob o crivo do contraditório por órgão estatal. Assim, em vista da prova produzida nos autos, bem como ante a manifestação Ministerial, tenho que não resta outra solução para o presente feito a não ser o reconhecimento de sua procedência e a consequente interdição da parte requerida, já que incapaz de gerir sua vida civil por conta própria. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para DECLARAR interditada a parte requerida, Helena Rossetto, e para NOMEAR como seu curador Márcia Rossetto, parte autora desta ação. Assim, declaro a parte requerida incapaz de exercer todos os atos da vida civil sem a representação do(a) curador(a), em especial emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, bem como para outorgar ao(à)(s) curador(es) poderes para em nome da parte curatelada levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os interesses da mesma perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.). Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade do(a) curatelado(a). Ademais,em atenção ao artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 e no artigo 9º III, do Código Civil, publique-se imediatamente no DJE/SP e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado(a) e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites e, não sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO para fins de inscrição no registro de pessoas naturais, bem como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Ciência ao Ministério Público. Custas e despesas processuais pelo requerente, com a ressalva da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Cotia, 11 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP), CASSIO DE ASSIS BARRETO (OAB 211587/SP), CASSIO DE ASSIS BARRETO (OAB 211587/SP), ROSANGELA APARECIDA MESQUITA (OAB 232692/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP), BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP), BRUNO LOPES DA SILVA (OAB 519116/SP)