Braulio Ribeiro Costa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22256124820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2225612-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: P. H. L. C. - Impetrante: B. R. C. N. - Impetrado: D. S. de P. de A. - Vistos. Tratando-se de habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia, a competência para conhecimento é do d. Juízo de primeira instância, nos termos do artigo 650, § 1º, do Código de Processo Penal. Deverá o Impetrante renovar a impetração perante o órgão judiciário competente. Indefiro o processamento do presente. Cancele-se o registro. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Braulio Ribeiro Costa Neto (OAB: 519209/SP)
3. Processo 22256124820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2225612-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: P. H. L. C. - Impetrante: B. R. C. N. - Impetrado: D. S. de P. de A. - Vistos. Tratando-se de habeas corpus contra ato de Delegado de Polícia, a competência para conhecimento é do d. Juízo de primeira instância, nos termos do artigo 650, § 1º, do Código de Processo Penal. Deverá o Impetrante renovar a impetração perante o órgão judiciário competente. Indefiro o processamento do presente. Cancele-se o registro. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Braulio Ribeiro Costa Neto (OAB: 519209/SP)
4. Processo 70042577120158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004257-71.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - GESIEL RODRIGUES ALVES - Assim, ausente o requisito subjetivo, necessária melhor e mais criteriosa avaliação no regime no qual se encontra, inclusive para assegurar a assimilação da terapêutica penal. Posto isso, por falta de mérito, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado preso na(o) unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. Considerando os princípios da duração razoável do processo (cf. artigo 5º, LXXVIII, da C.F) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: BRAULIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB 519209/SP)
5. Processo 15003534320238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500353-43.2023.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDO HENRIQUE CORREA - Vistos. Ciente da certidão retro lançada pela Serventia. Assim, corrijo o erro material verificado e, diante da documentação acostada, defiro a habilitação requerida às fls. 196/198 e declaro CITADO o réu FERNANDO HENRIQUE CORREA. Por conseguinte, REVOGO o decreto de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Lancem-se as anotações pertinentes (cód. 12066 - levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos), e atualize-se o histórico de partes. Comunique-se ao IIRGD servindo esta de ofício. Aguarde-se a resposta à acusação. No mais, por organização processual, proceda-se ao desmembramento do feito em relação ao réu CLAYTON. Intime-se. - ADV: BRAULIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB 519209/SP)
6. Processo 22256124820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/07/2025 2225612-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500276-10.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: P. H. L. C.; Advogado: Braulio Ribeiro Costa Neto (OAB: 519209/SP); Impetrante: B. R. C. N.; Impetrado: D. S. de P. de A.
7. Processo 00112009220255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0011200-92.2025.5.15.0031 AUTOR: ERIVELTON DA SILVA PEREIRA RÉU: MASTERTERRA FERTILIZANTES E NUTRICAO ANIMAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e1d5d1 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para regularizar a respectiva representação processual. Silente ou cumpridas insatisfatoriamente as determinações supra, voltem-me os autos conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se   AVARE/SP, 21 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIVELTON DA SILVA PEREIRA
8. Processo 00111879320255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0011187-93.2025.5.15.0031 AUTOR: ALTYERES FERREIRA DE SOUSA RÉU: LEVI ALEXANDRE DA SILVA 27039237830 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8741d9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Recebo as emendas da petição inicial documentadas nos ids. c7a4ed4 e 6dacef7, determinando a retificação do endereço da parte reclamada, conforme informado. Após, designe-se audiência inicial e notifiquem-se as partes. Intime-se. AVARE/SP, 22 de julho de 2025 ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALTYERES FERREIRA DE SOUSA