Vladimir Prado Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10894808920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089480-89.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. 1. Emende o exequente a inicial para: - Esclarecer a propositura da ação neste Foro Central de São Paulo, tendo em vista que está sediado em Barueri/SP e o executado em Campo Grande/MS. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 519275/SP)
3. Processo 10894938820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089493-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. Preconiza o artigo 63, § 1.º, do CPC: "§ 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor." No caso concreto, a parte exequente está domiciliada na cidade de Barueri e a executada na cidade de Candeias do Jamari/RO, ao passo que a obrigação foi assumida de forma remota. Assim, reputo ineficaz a cláusula de eleição de foro, por não guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação. Ratificando, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que declinou, de ofício, a competência territorial. Cláusula de eleição de foro. Inexistência de relação de consumo. Processo ajuizado após o advento da Lei nº 14.879/2024, que modificou o art. 63 do CPC. Ausência de pertinência com o domicílio ou a residência de qualquer das partes ou com o local da obrigação. Possibilidade de reconhecimento de ineficácia da cláusula de ofício. Inaplicabilidade das Súmulas nº 33 do STJ e 335 do STF. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2259837-31.2024.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) Com base nessas premissas, ao Distribuidor para redistribuição do feito para uma das varas cíveis da Comarca de Candeias do Jamari/RO, nos termos do artigo 63, 3.º, do CPC. Intimem-se. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 519275/SP)
4. Processo 10831109420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083110-94.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. Expeça-se carta conforme requerido retro. Int. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 519275/SP)
5. Processo 10831109420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083110-94.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. Expeça-se carta conforme requerido retro. Int. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 519275/SP)
6. Processo 10831109420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083110-94.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. Por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora efetue o pagamento das despesas postais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Int. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 36401/PR)
7. Processo 10830822920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083082-29.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Strategicos Consultoria, Auditoria e Tributario Ltda. - Vistos. 1- No prazo de 15 (quinze) dias, junte o autor o pagamento das custas de citação. 2- Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 17ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - STRATEGICOS CONSULTORIA, AUDITORIA E TRIBUTARIO LTDA., CNPJ 15581909000158, e parte ré/executado - FERTIBASE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 37561644000169, cujo valor da causa é: R$ 39.148,82(TRINTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: VLADIMIR PRADO COELHO (OAB 36401/PR)
8. Processo 10335644920208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jonas Fernandes Korki (OAB 376096/SP), Vladimir Prado Coelho (OAB 519275/SP) Processo 1033564-49.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. B. D. C. de P. O. M. E. M. - Reqdo: W. B. S. A. - Fls. 683 em diante : vista ao contrário (parte acionada) por 10 dias.