Joyce Raphaela Onofre

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00062988320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wallan Henrique Oliveira Maciel - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), JOYCE RAPHAELA ONOFRE (OAB 519324/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
3. Processo 00010691720245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001069-17.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: WESLEY MOURA DE VASCONCELOS RECLAMADO: MULLER INDUSTRIA METALURGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f5a2e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A Secretaria da Vara deverá efetuar as anotações na CTPS obreira, sem prejuízo da multa arbitrada à Executada. O art. 235, inciso IV, do Regulamento Geral de Secretaria, estabelece como competência da SECAL “elaborar cálculos de liquidação de ações trabalhistas cujo sucumbente seja Pessoa Jurídica ou em recuperação judicial ou falência, na forma da Lei nº 11.101/2005”. A orientação observa o disposto na Resolução Administrativa nº 28/2025, bem como contempla a revisão da Recomendação nº 4/2021 e do PGC. Considerando que o presente caso não se enquadra na situação descrita, deverá a parte reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo a parte juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E, acrescido de juros da TR/TRD (art. 39, caput da lei 8.177/91), na fase pré-judicial e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Não deverá ser incluída na conta eventual contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, caso tenha sido determinado em sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY MOURA DE VASCONCELOS
4. Processo 00010691720245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001069-17.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: WESLEY MOURA DE VASCONCELOS RECLAMADO: MULLER INDUSTRIA METALURGICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f5a2e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. A Secretaria da Vara deverá efetuar as anotações na CTPS obreira, sem prejuízo da multa arbitrada à Executada. O art. 235, inciso IV, do Regulamento Geral de Secretaria, estabelece como competência da SECAL “elaborar cálculos de liquidação de ações trabalhistas cujo sucumbente seja Pessoa Jurídica ou em recuperação judicial ou falência, na forma da Lei nº 11.101/2005”. A orientação observa o disposto na Resolução Administrativa nº 28/2025, bem como contempla a revisão da Recomendação nº 4/2021 e do PGC. Considerando que o presente caso não se enquadra na situação descrita, deverá a parte reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo a parte juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E, acrescido de juros da TR/TRD (art. 39, caput da lei 8.177/91), na fase pré-judicial e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Não deverá ser incluída na conta eventual contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, caso tenha sido determinado em sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MULLER INDUSTRIA METALURGICA LTDA
5. Processo 00111926920255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0011192-69.2025.5.15.0014 AUTOR: ALINE DE CASSIA LEMES RÉU: ECEL - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DE LIMEIRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99b8595 proferido nos autos.                                                     DESPACHO Providencie a Secretaria a intimação da reclamada, nos termos do art. 246, § 1º-A do CPC. Na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá a reclamada apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme o art. 246, § 1º-C do CPC.    LIMEIRA/SP, 07 de julho de 2025 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DE CASSIA LEMES
6. Processo 15042221020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504222-10.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSEMERI APARECIDA DOS SANTOS - - BRUNO HENRIQUE VILLAS BOAS - - FERNANDO CASTRO DOS SANTOS - - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - - TIMOTEO LUIS MARTINS DE SOUSA - - Eliane Aparecida Bras Villas Boas e outros - Vistos. INDEFIRO os pedidos de liberdade. Os denunciados ostentam condenações transitadas em julgado: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, vulgo RAJADA (certidão de fls. 325/332 dos autos em apenso); BRUNO HENRIQUE VILLAS BÔAS (certidão de fls. 322/324 dos autos em apenso) Reconhecidos, ainda, os pressupostos da custódia cautelar no HC nº 2144036-33.2025.8.26.0000, impetrado por outra denunciada. A prisão decorre da deflagração da Operação denominada ROSEAUNT (tia Rose, em referência à denunciada ROSEMERI APARECIDA DOS SANTOS, vulgo Tia Rose ou Cintia). Após análise dos dados extraídos do celular de Rosemeri, decorrente de autorização judicial nos autos 1501153-67.2024.8.26.0320, foi revelada possível associação para o tráfico de drogas entre os denunciados. Conforme constou do relatório, ROSEMERI se utiliza do codinome Rosemery1533, sendo o 1533 em alusão a organização criminosa Primeiro Comando da Capital, fazendo referência aos números que compõem as letras PCC. Segundo fl. 56 dos autos em apenso- 1501726-71.2025.8.26.03200, "da mesma forma que ROSEMERI, existe um login de LEANDRO, marido e companheiro de crime da então investigada, a conta se trata de LEANDRO1533123. Da mesma forma que ROSEMERI, aparece os números 1533, pertinentes as inicias do PCC. Conforme transcorrer do relatório, ficará claro que LEANDRO é membro ativo da organização PCC, exercendo função de prestígio na cidade de LIMEIRA, já sua companheira ROSEMERI, que ostenta o vulgo de CINTIA é associada a essa organização". Durante análise do celular, foram encontradas conversas no aplicativo de mensagens, as quais demonstrariam o envolvimento de ROSEMERI APARECIDA DOS SANTOS e outras pessoas com diversas modalidades de crimes. Segundo a D. Autoridade policial, Rosemeri é companheira de LEANDRO LOPES TEIXEIRA e, durante a prisão de seu companheiro, realizava, em nome dele, negócios na tentativa de "arrendar ponto de drogas" que, segundo ela, são de sua propriedade (com exceção de uma rua no bairro BOA ESPERANÇA, que é de propriedade da organização criminosa cheficada pelos irmãos MENDES). Consta, ainda, que Rosemeri às vezes age como compradora de drogas, que são fornecidas pelos demais investigados e outras vezes como fornecedora, inclusive vendendo drogas em sua residência no período noturno. Consta, também, que Rosemeri está envolvida com o PCC- Primeiro Comando da Capital, ostentando o vulgo de "Cintia" e agindo ativamente em auxilio ao seu marido Leandro, com missões do PCC, até mesmo em administração de dinheiro e contas bancárias, além de grupos de celulares. Além disso, foi identificado que Rosemeri faz a intermediação de venda de uma arma de fogo. Quanto a Leandro, consta que ele está realizando ativamente o tráfico de drogas, além de estar associado com sua companheira, sendo que uma das transações foi realizada do celular de Rosemeri, no qual Leandro conversa com um "irmão" do PCC que estava preso para tentar comprar grande quantidade de drogas, inclusive com contatos e influência em outro país. Foi informado que, mesmo preso, Leandro continuava exercendo suas funções e, após ser ser solto, assumiu novamente sua função na cidade de Limeira, exercendo no PCC, funções como disciplina, conduções de pessoas a tribunais de crime, conhecidos como tabuleiro, discussões acerca de propriedades de biqueira, entre outros delitos. Foi apurado, inclusive, que LEANDRO teria utilizado o celular de sua companheira ROSEMERI para entrar em contato com um membro do alto escalão do PCC, nomeado como INVISÍVEL (MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA vulgos CHINA e INVISÍVEL), em que ele seria o responsável logístico de fornecimento de ARMAS e DROGAS, conforme mensagens retratadas às fls. 131/138 dos autos em apenso- 1501726-71.2025.8.26.03200 (havendo informação de que MARCELO faleceu recentemente, após os fatos apurados). De acordo com fl. 59 dos autos em apenso- 1501726-71.2025.8.26.03200, não obstante ROSEMERI apagasse parte das mensagens, parte dos áudios de LEANDRO são sobre a relação do casal, o que confirmaria que era ele, mesmo, o interlocutor. À fl. 66 dos autos em apenso- 1501726-71.2025.8.26.03200, consta a existência de uma oura conversa em que LEANDRO perguntaria sobre a "rotatividade" da droga. Foram descobertas, também, conversas que teriam ocorrerido entre ROSEMERI e os pseudônimos RD e Pedro (MARCELO NUNES DE OLIVEIRA), que tem um filho de prenome Pedro (fls. 165/166 dos autos em apenso- 1501726-71.2025.8.26.03200), havendo indícios de qie MARCELO seria um fornecedor de drogas de ROSEMEIRI, se tratando RD e Pedro de uma única pessoa, no caso, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, vulgo RAJADA. Aguarde-se a apresentação de defesas pelos denunciados faltantes para apreciação conjunta. Considerando que FERNANDO CASTRO DOS SANTOS se encontra foragido, quanto a ele, expeça-se edital. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP), CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), JOYCE RAPHAELA ONOFRE (OAB 519324/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
7. Processo 15042221020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504222-10.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSEMERI APARECIDA DOS SANTOS - - BRUNO HENRIQUE VILLAS BOAS - - FERNANDO CASTRO DOS SANTOS - - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - - TIMOTEO LUIS MARTINS DE SOUSA e outros - Vistos. Fl. 986: DEFIRO. Providencie-se. Certidão de fls. 984/985: aguarde-se a notificação/apresentação de defesa por todos os denunciados, para apreciação conjunta. Intime-se. - ADV: RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), JOYCE RAPHAELA ONOFRE (OAB 519324/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP), CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)
8. Processo 15042221020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504222-10.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSEMERI APARECIDA DOS SANTOS - - BRUNO HENRIQUE VILLAS BOAS - - FERNANDO CASTRO DOS SANTOS - - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - - TIMOTEO LUIS MARTINS DE SOUSA e outros - Vistos. I- Coloque-se o presente na fila de "acomp de prisões preventivas", atentando-se ao prazo respectivo. II- Certidão de fl. 973: cadastre-se a Defensoria Pública para representar a ré e encaminhem-se os autos com vista para apresentação de resposta à acusação. III- Certifique-se se retornaram todos os mandados de notificação, cobrando-se os porventura faltantes junto à Central de Mandados, bem como certifique-se quais denunciados ainda não ofertaram defesa. IV- Fl. 976: oficie-se, requisitando o número do respectivo inquérito policial, constando, do ofício, referência ao DESPACHO ELETRÔNICO Nº 604/2025-srb. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), JOYCE RAPHAELA ONOFRE (OAB 519324/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)