Elaine Cristina Ximenes Casimiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10262457920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026245-79.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - José Aldo Pelissari Cardoso - CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO - tem 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls. 169: "Fls. 163/168: Considerando o princípio da cooperação processual, explicitado no art. 6º, do CPC, e a fim de agilizar o trâmite processual, bem como evitar notas devolutivas após o término deste feito, faculto ao(à) inventariante o preenchimento da planilha abaixo, devendo providenciar a documentação faltante e/ou deficiente (recolhimento de custas, se não for benefício da gratuidade; documentos anotados como NÃO CONSTA nos itens DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES, BENS, CERTIDÕES NEGATIVAS, PRIMEIRAS DECLARAÇÕES e PLANO DE PARTILHA), e que permitirá a todos os sujeitos do processo conferirem a presença das informações e dos documentos essenciais para o julgamento do feito. PROCESSO Número: INDICAR FOLHAS DO PROCESSO EM QUE CONSTA A INFORMAÇÃO OU DOCUMENTOS SOLICITADOS. Caso o documento e/ou informação estiver na própria petição, indicar que "ACOMPANHA A PETIÇÃO" Valor da causa: R$ Espólio é beneficiário da Justiça Gratuita? ( ) SIM ( ) NÃO FLS. DA DECISÃO: Se não for beneficiário da Justiça Gratuita, recolheu as custas processuais nos termos do art. 4º, §7º, da Lei de Custas? Juntar guia DARE e comprovante de pagamento. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA FLS. DA GUIA E COMPROVANTE: DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES Certidão de óbito do inventariado: ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Data do óbito: ____ / ______/ __________ O(a) falecido(a) deixou cônjuge supérstite? Especificar o nome. ( ) SIM, NOME _____ ( ) NÃO Certidão de nascimento ou casamento atualizada ao menos até a data do óbito do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. O(a) falecido(a) deixou quantos herdeiros? Documento(s) pessoais do(s) herdeiro(s) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Procurações do(s) herdeiro(s)/víuva(o) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de nascimento/casamento do(s) herdeiro(s) atualizada ao menos até a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidões solicitadas estão atualizadas ao menos até a data do óbito? Caso negativo, providenciar a atualização. ( ) SIM ( ) NÃO Há herdeiro(s) casado(s) sob o regime da Comunhão Universal de Bens? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO Há interesse de incapaz, tal como herdeiro menor de idade ou interditado? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Houve a citação de todos os herdeiros? NÃO se aplica caso todos já estejam representados nos autos. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. BENS Certidão de matrícula do imóvel atualizada e/ou contrato particular do imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Valor Venal de Imóvel urbano do ano do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Registro do Veículo (C.R.V.) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Tabela Fipe do veículo para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Extratos bancários para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Primeiras declarações conforme art. 620, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Esboço de partilha conforme art. 653, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Houve RENÚNCIA ou CESSÃO de herança? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Caso positiva a resposta anterior, foi realizada por instrumento público ou termo nos autos? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. CERTIDÕES NEGATIVAS Certidão de testamentos do Colégio Notarial do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Distribuição de outros inventários/arrolamentos em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos federais em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa municipal no caso de imóvel urbano ou, no caso de imóvel rural, certidão negativa federal específica para o imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos do veículo ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA FESP ACERCA DO RECOLHIMENTO DO ITCMD ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PARTIDOR? Não se aplica no caso de adjudicação. ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Prazo: 30 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Caso o(a) inventariante entenda que já apresentou toda a documentação pertinente, deverá se manifestar nesse sentido no mesmo prazo.". Nada Mais. - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP)
3. Processo 10137026220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013702-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Ximenes - Claro S/A - Para a parte REQUERIDA se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10137026220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013702-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Ximenes - Claro S/A - Para a parte REQUERIDA se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 10137026220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013702-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Ximenes - Claro S/A - Para a parte REQUERIDA se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 10137026220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013702-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Ximenes - Claro S/A - Para a parte REQUERIDA se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora, em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
7. Processo 10016552520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001655-25.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Residencial União - Ana Paula Alba Veiga e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada pela outra parte. - ADV: ELAINE CRISTINA XIMENES CASIMIRO (OAB 519354/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
8. Processo 10038030920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB 134498/SP), Julia Stelczyk (OAB 256975/SP), Vitória Nayra Oliveira Neri de Souza (OAB 505860/SP), Elaine Cristina Ximenes Casimiro (OAB 519354/SP) Processo 1003803-09.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdina Silva Sousa - Reqda: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Cadastre-se o respectivo trânsito em julgado. Arquive-se com as cautelas de estilo, aguardando provocação no arquivo. Intime-se.