Eliéden Felipe Soares Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10168465520218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016846-55.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Otávio Henrique Gonçalves Silva - Neuza Maria Soares de Oliveira - Vistos. Por este despacho fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º). Int. - ADV: CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO (OAB 406451/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP), LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA (OAB 124500/SP), ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP)
3. Processo 22049497820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204949-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008421-26.2025.8.26.0344; Revisão; Agravante: L. R. S.; Advogado: Kleber Leandro Pereira Siqueira (OAB: 392033/SP); Agravado: J. L. de M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eliéden Felipe Soares da Costa (OAB: 519450/SP); Agravado: R. de M. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00006367920248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0000636-79.2024.8.26.0145; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Conchas; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000636-79.2024.8.26.0145; Obrigações; Recorrente: João Batista Sebastião Junior; Advogado: Eliéden Felipe Soares da Costa (OAB: 519450/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10084212620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008421-26.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - J.L.M.S. - O (a) advogado(a) Dr.(a). Eliéden Felipe Soares da Costa encontra-se cadastrado(a) nos autos, devendo providenciar a juntada da cópia dos documentos pessoais da parte requerida, no prazo de cinco dias. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP), ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP)
6. Processo 10018160820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-08.2025.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.P. - - D.G.P. - À vista da declaração de fls. 7 e 11, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre o casal (fls. 81/85), para que produza seus jurídicos efeitos, e diante da desnecessidade de prova quanto a qualquer outro requisito, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL Diogo Garcia Peron e Mariane Gonsaga Peron, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77, com redação dada pela Lei nº 7.841/89, e art. 5º da Lei do Divórcio combinado com a Emenda Constitucional 66/10, que se regerá pelas cláusulas do acordo ora homologado, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, "b" , do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Jafa, da Comarca de Garça/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 118034 01 55 2016 2 00010 014 0001066 15, a necessária averbação, de modo a ficar consignado a requerente voltará a usar o seu nome de solteira, Mariane Gonsaga, ressalvando-se que as partes são beneficiárias da JUSTIÇA GRATUITA. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP), ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP)
7. Processo 10045058120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004505-81.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Cristina Pereira Rodrigues - Vistos. Ante a apresentação do endereço atual, CITE(M)-SE Ecoimports Elétricos para apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta com aviso de recebimento, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se, expedindo-se carta para citação. - ADV: ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP)
8. Processo 10018160820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-08.2025.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.P. - Providenciem os requerentes, assinaturas na petição inicial de fls. 1/5, conforme determina o artigo731do CPC; apresentando o acordo a ser homologado assinado pelas partes em todas as laudas. Em se tratando de autos digitais, necessário o reenvio da petição, com tal providência, para que concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELIÉDEN FELIPE SOARES DA COSTA (OAB 519450/SP)