Selma Cunha Santana Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10022242220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002224-22.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G.S. - Ciência à(s) parte(s) do agendamento de audiência de conciliação no CEJUSC, conforme informado às fls. Retro. Procedo também a intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência e citação da parte requerida, caso ainda não tenha sido citada. - ADV: SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB 519496/SP)
3. Processo 40014162820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001416-28.2025.8.26.0011/SP REQUERENTE : VANELIA SANTANA DE BRITO ADVOGADO(A) : SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB SP519496) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V (litispendência) do CPC. Sem custas na forma da lei. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$ 2.200,00 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção. P.R.I.C.
4. Processo 40014162820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001416-28.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 17/07/2025.
5. Processo 40013054420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001305-44.2025.8.26.0011/SP REQUERENTE : VANELIA SANTANA DE BRITO ADVOGADO(A) : SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB SP519496) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A inicial deve ser instruída com todos os documentos que fundamentam a pretensão da parte autora. Assim, apenas na hipótese de que estes não tenham sido ainda apresentados, deverá a parte autora juntá-los em 05 dias. Deverão constar nos autos, necessariamente, todos os comprovantes de pagamentos, notas fiscais, boletos e faturas, emitidas em seu nome, a fim de que seja possível verificar os respectivos importes pleiteados e analisar a legitimidade ativa e passiva ad causam. Recebo a inicial. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da carta de citação respectiva, sob pena de revelia. A contagem inicia-se da data do recebimento da carta ou mandado e não da juntada do AR aos autos , devendo ele indicar, na defesa, seu endereço eletrônico atualizado, para o envio de link de acesso para a audiência de conciliação, se o caso. Oportunamente, designe-se audiência de conciliação. Na ocasião da designação, as partes serão informadas sobre a realização presencial, virtual ou híbrida do ato. O link de acesso para a realização da audiência virtual, se assim definida, será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Caso a audiência seja presencial, as partes estarão intimadas quanto a necessidade do seu comparecimento pessoal no endereço supra indicado, sob pena de revelia e/ou extinção. As partes deverão informar seus endereços de e-mail para recebimento do link  10 (dez) dias antes da audiência designada para o ato . No caso das pessoas jurídicas, deverá ser informado apenas o e-mail de um de seus representantes (sócio ou preposto) e do advogado que participarão efetivamente do ato. Caso não informado, será enviado o e-mail para o primeiro que constar na lista enviada a este juízo, que se encarregará de repassar àqueles que participarão da audiência. O comparecimento das partes à audiência de conciliação é obrigatório, lembrando que a ausência do autor determinará a extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do réu, ou a falta de documentos nos autos que comprovem  a representação das pessoas jurídicas e/ou condomínios, integrantes do polo passivo do feito, a decretação da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95). Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em  até 48 horas da data da sua realização, deverão  entrar em contato com o Cejusc, através do email cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br .
6. Processo 10546994420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054699-44.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juciara Alves de Santana Espindola - Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, informem as requerentes quanto à sua atual fonte de renda, juntando declaração do imposto de renda, extratos bancários recentes, comprovantes de rendimentos ou outras formas de comprovação dos pressupostos necessários à concessão do referido benefício. A parte deverá atentar-se às penalidades previstas no art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé. 2 - No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, de acordo com o artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerente deve juntar aos autos cópia da certidão quanto aos dependentes habilitados perante a Previdência Social no que toca à autora da herança. Int. - ADV: SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB 519496/SP)
7. Processo 40013054420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001305-44.2025.8.26.0011/SP Assunto: Compra e venda REQUERENTE : VANELIA SANTANA DE BRITO ADVOGADO(A) : SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB SP519496) ATO ORDINATÓRIO Intimação à parte autora para juntar aos autos o documento "Comprovante de Residência 3", anexado ao Evento 8, de forma acessível a todos, sem senha de proteção. Prazo de 10 dias. Local: São Paulo
8. Processo 10878936920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087893-69.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.V.S. - P.S.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de fls. 65/68. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: SELMA CUNHA SANTANA MAGALHÃES (OAB 519496/SP), ALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 521083/SP)