Ana Paula Maciel Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 00016064120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001606-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1012830-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Regina Seabra - Sorriso do Povo Osasco Ltda - Vistos. Tenho por penhorados os valores bloqueados às fls. 13, determinando a transferência de R$ 2.163,14 à ordem deste juízo. Fica(m) o(s) executado(s), com a publicação desta decisão no DJE, intimado(s) acerca da penhora, nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, bem como ciente(s) de que, decorrido o prazo do artigo 525, § 11 do CPC (15 dias), será expedido mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, o que fica desde já deferido, mediante a juntada do formulário próprio. À falta da juntada do formulário para expedição de MLE), aguarde-se por provocação no arquivo. Sem prejuízo, quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 15 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. Fica, desde já, indeferida repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. Int. - ADV: ANNE ZOE BALTAZAR LOPES (OAB 414702/SP), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP), ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP)
3. Processo 10119913420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011991-34.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores Fernandes Rodrigues - Melhor Sorriso - - Clinica Odontologica Sorriso do Povo Jandira Ltda - A parte recorrente comprovou possuir os requisitos necessários para a concessão da benesse pleiteada; em sendo assim, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Maria das Dores Fernandes Rodrigues. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. - ADV: RAPHAEL SILVA BRAGA (OAB 475004/SP), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP), ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP), ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP)
4. Processo 00008021820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-18.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorriso do Povo Francisco Morato LTDA - Fica designado o dia 12/08/2025, às 13h45, para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação, via aplicativo Microsoft Teams, a ser realizada no Cejusc de Francisco Morato. Para participar da audiência a parte deverá informar o endereço eletrônico (e-mail) e telefone com "whatsapp". Em caso de não recebimento do link até o dia da audiência ou problemas de acesso, deverá entrar em contato com o número de WhatsApp (11) 4608-7268, (11) 4489-8710 (fixo) ou pelo e-mail: cejusc.francmorato@tjsp.jus.br. Caso a parte não possua acessibilidade a ferramentas eletrônicas e internet, poderá comparecer pessoalmente nas dependências do FÓRUM desta Comarca, instalado no endereço Rua João Mendes Júnior, nº 626 - Centro - Francisco Morato - SP. - ADV: ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP)
5. Processo 10079729820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007972-98.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Izilda Aparecida Ferreira dos Santos - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - - Clinica Odontologica Sorriso do Povo Sumaré L - 1. Fls. 418/434: Laudo pericial encartado aos autos. 2. Manifestem-se as partes, no prazo máximo de quinze dias. 3. Havendo pedido de esclarecimentos, tornem ao sr. Perito Judicial, para que os preste, no prazo máximo de quinze dias, independentemente de nova conclusão. 4. Em seguida, nova abertura de vista para manifestação, pelas partes, no prazo de quinze dias. 5. Por fim, conclusos para deliberações. 6. Apresentado formulário, pela sra. Perita Judicial, expeça-se MLe, em seu favor. Int. Dil. - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 28087/BA), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP), ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
6. Processo 40002142820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000214-28.2025.8.26.0007/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) AUTOR : LORIE DANDARA GARCIA GUIRRO ADVOGADO(A) : BRUNA GARCIA PEREIRA (OAB SP460869) RÉU : CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DO POVO VILA DIRCE LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB SP519522) RÉU : LEANDRO OTAVIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB SP519522) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Local: São Paulo
7. Processo 00015578220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001557-82.2025.8.26.0604 (processo principal 0001858-63.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DO POVO SUMARÉ L - "Vistos. Defiro a penhora on-line em contas do (a) (s) executado (a) (s) existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores ate o limite da dívida executada com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha de calculo apresentada. Restando positiva, determino seja o (a) executado (a) intimado da constrição e do prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação. Restando negativa, proceda-se à realização dos demais atos constritivos de praxe (Renajud, Infojud). Após, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Nome da pessoa Executada: Clínica Odontológica Sorriso do Povo Sumaré Ltda. Valor do débito: R$ 1.442,61. Int." - ADV: LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP), ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP)
8. Processo 00008021820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-18.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorriso do Povo Francisco Morato LTDA - Vistos. Determino que seja designada audiência de tentativa de conciliação pelo cartório, a qual será realizada de FORMA VIRTUAL (programa TEAMS), pelo CEJUSC de Francisco Morato. Caso a parte não tenha acessibilidade a ferramentas eletrônicas e à internet, poderá comparecer às dependências do Fórum desta Comarca ou entrar em contato com o CEJUSC pelo WhatsApp (11) 4322-9623 ou pelo e-mail cejusc.francmorato@tjsp.jus.br. Intimem-se as partes, que deverão informar nos autos, seus endereços eletrônicos (e-mails) e telefones para acesso à audiência (caso ainda não tenham informado), no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação ou comprovar a impossibilidade tecnológica de participar de audiência virtual, advertindo-as de que a ausência ou recusa em participar da audiência virtual, sem comprovação da inviabilidade técnica para acesso à audiência, implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas, se autor, e nos efeitos da revelia, se réu. No caso de pessoa jurídica, deverá ser informado o e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos, através da documentação pertinente. Após a indicação dos dados acima requisitados, será enviado um link de acesso à reunião virtual ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que será suficiente para o ingresso na audiência virtual. Não haverá então necessidade de instalação de nenhum programa em seu meio de acesso. Fica consignado que a não indicação dos dados acima pelas partes ou o não comparecimento na audiência virtual sem justificativa plausível, será reconhecida como revelia, no caso do réu, e extinção do processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, no caso do autor. E ainda, nos termos do Comunicado CSM 2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências. Se não houver acordo, no ato da audiência, deverão as partes especificar se pretendem a produção de prova em audiência de instrução, esclarecendo quais são essas provas e o que pretendem provar, indicando as testemunhas e seus respectivos endereços, e-mails e telefones, bem como se essas testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Fica isento do recolhimento de taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do artigo755-K, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação do Provimento CG nº 19/2024 (DJE 10/06/2024, páginas 15-17). Caso a intimação da parte seja feita por mandado, deverá ser feito na modalidade "URGENTE" colocando em destaque a expressão "AUDIÊNCIA VIRTUAL pelo Microsoft TEAMS" (se o caso). Se o caso também, cumpra-se na modalidade "plantão". Intimem-se. - ADV: ANA PAULA MACIEL NORONHA (OAB 519522/SP), LUÍS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 516237/SP)