Rafael Teixeira Leite Prota

Processos do Advogado

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2. Processo 10027769820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-98.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.R.R. - - N.G.R. - Vistos. Fls. 119: Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia, conforme requerido, cabendo a autora o encaminhamento do oficio. Int. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP)
3. Processo 21828331520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182833-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wanessa Alves da Silva - Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Interessado: Demais Pessoas Que Estejam Ocupando A Área Pública Municipal Situada Na Rua da Consolação Nº 1.047, 1.059 e 1.075 - Interessado: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - Interessado: Município de São Paulo - Vistos. Fls. 539/552, 671/672, 677/678 e 700/702: Nada a considerar, tendo em vista o acórdão de fls. 497/504, que negou provimento ao Agravo de Instrumento, com trânsito em julgado certificado em 16/10/2024 (fls. 536) e comunicado ao Juízo de origem, em 22/01/2025 (fls. 537). Anote-se, ainda, o parecer da d. Procuradoria de Justiça, opinando pela manutenção do posicionamento exarado a fls. 497/504 (fls. 705/707). Assim, encaminhem-se os autos definitivamente ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB: 359872/SP) - Rafael Teixeira Leite Prota (OAB: 519625/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - 1º andar
4. Processo 10135485720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013548-57.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.B.S. - - E.J.S. - - K.V.A. - - V.A.S. - - L.P.S. - - A.P.E. - O valor recolhido pela parte (fls. 259) é inferior a 05 (cinco) UFESP's. Diante disso, providencie o advogado do requerente, no prazo legal, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ,a juntada da guia DARe cujo comprovante consta às fls. 259 e o recolhimento da diferença do valor, nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021,por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Obs.: 1) Encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.2) Deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. A parte pode acessar a tabela no portal: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP)
5. Processo 10034273320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003427-33.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Jesus Santos - - Kauã Veras Alves - Wmb Supermercados do Brasil Ltda. - Vistos. De acordo com o artigo 228, I, do Código Civil, não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos. Considerando que consta da própria inicial que as pessoas arroladas às fls. 87/88 são crianças, ou seja, menores de 12 anos, indefiro a oitiva. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP)
6. Processo 10083374420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008337-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Wanessa Alves da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 160: Providencie a serventia a tentativa de citação postal da ré no endereço comercial indicado. Ciência à autora do documento (AR negativo) de fls. 161. Int. Dilig. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP)
7. Processo 10000691620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-16.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edna do Prado Nascimento - Sovel Multimarcas Comércio de Veículos Eireli - Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 165, com urgência. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP), LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP)
8. Processo 10000691620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-16.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edna do Prado Nascimento - Sovel Multimarcas Comércio de Veículos Eireli - Designado o dia 30/09/2025 às 15:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. A referida audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (informado previamente aos autos), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No prazo de 15 dias, deverá(ão) o(s) advogado(s) informar nos autos seu e-mail, bem como o e-mail da parte, para o envio do link de acesso. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam todos (advogados, partes) expressamente advertidos de que no dia e hora agendados deverão acessar o link para participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. Cumpram as partes a Resolução 809/2019, que estabelece o pagamento da remuneração do mediador judicial (Honorários do conciliador/mediador em R$ 82,41 (Oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Não haverá a necessidade do pagamento da remuneração aos beneficiários da assistência judiciaria gratuita. - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP), RAFAEL TEIXEIRA LEITE PROTA (OAB 519625/SP)