Janaina Franca De Andrade Antunes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00103358420255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010335-84.2025.5.15.0123 AUTOR: GILVAN COSTA SILVA RÉU: PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ffb8c9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o exposto em Ata de Audiência e para dirimir a controvérsia relativa à insalubridade, bem como, em sendo o caso, definição de seu grau, determina-se a realização de perícia no local de trabalho da reclamante. Para tanto, é nomeado como perito do Juízo o Sr. RODRIGO HENRIQUE DE PAULA. Salienta-se que o local da diligência foi informado pela primeira reclamada e será: Estrada Municipal do Varejão, nº. 8746, Área Rural de Itu, Varejão, CEP: 13.314-899.  É assegurado às partes o prazo de 05 (cinco) dias para indicar assistente técnico, apresentar quesitos e facultativamente efetuar depósito de R$ 759,00, cada uma, a título de honorários prévios diretamente na conta do senhor perito nomeado, qual seja, Banco do Brasil, Agência 964-4, Conta Corrente nº 24517-8, CPF nº 360.411.508-60, comprovando nos autos posteriormente. Ficam as partes e seus procuradores expressamente autorizados a acompanhar as diligências necessárias a realização da prova pericial técnica no local onde o reclamante laborava, até para transparência da prova pericial e respeito aos princípios da ampla defesa e publicidade dos atos judiciais. Destaco que eventuais cancelamentos de perícias agendadas somente poderá ser deferido após a ciência das partes envolvidas e comunicação a este Juízo, em observância a publicidade dos atos judiciais. Excede a alçada do nobre perito, ainda que em atendimento à solicitação da parte, analisar tal pedido. Data e horário da referida perícia serão informados diretamente às partes em até, no máximo, 10 (dez) dias úteis anteriores à data agendada, sendo certo, ainda, que o senhor perito nomeado deverá entregar o seu laudo, impreterivelmente, até a data de 26/09/2025, sob pena de destituição. Ato contínuo, independentemente de intimação, a partir de 29/09/2025 até 10/10/2025 as partes poderão apresentar eventuais impugnações e/ou manifestações. Após, o senhor perito nomeado terá até 17/10/2025 para responder as impugnações apresentadas. Cumpridas todas as determinações supra, eventuais impugnações ou pedidos de novos esclarecimentos serão apenas encartados aos autos para apreciação oportuna. Atentem-se as partes e o senhor perito que considerar-se-ão intimadas das determinações supra, esclarecendo, desde já, que este Juízo não intervirá em possíveis alterações de prazo e que os mesmos não serão objeto de nova intimação, sendo que, na ausência, será considerada preclusa a oportunidade de manifestação. Concluída a perícia, intimem-se as partes para que digam se têm outras provas a produzir, especificando-as ou, alternativamente, apresentem razões finais. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 17 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - SUZANO S.A.
3. Processo 00103461620255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010346-16.2025.5.15.0123 AUTOR: RICARDO APARECIDO DE SOUZA RÉU: PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31f18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o exposto em Ata de Audiência e para dirimir a controvérsia relativa à insalubridade, bem como, em sendo o caso, definição de seu grau, determina-se a realização de perícia no local de trabalho da reclamante. Para tanto, é nomeado como perito do Juízo o Sr. RODRIGO HENRIQUE DE PAULA. Salienta-se que o local da diligência foi informado pela primeira reclamada e será: Estrada Municipal do Varejão, nº. 8746, Área Rural de Itu, Varejão, CEP: 13.314-899. É assegurado às partes o prazo de 05 (cinco) dias para indicar assistente técnico, apresentar quesitos e facultativamente efetuar depósito de R$ 759,00, cada uma, a título de honorários prévios diretamente na conta do senhor perito nomeado, qual seja, Banco do Brasil, Agência 964-4, Conta Corrente nº 24517-8, CPF nº 360.411.508-60, comprovando nos autos posteriormente. Ficam as partes e seus procuradores expressamente autorizados a acompanhar as diligências necessárias a realização da prova pericial técnica no local onde o reclamante laborava, até para transparência da prova pericial e respeito aos princípios da ampla defesa e publicidade dos atos judiciais. Destaco que eventuais cancelamentos de perícias agendadas somente poderá ser deferido após a ciência das partes envolvidas e comunicação a este Juízo, em observância a publicidade dos atos judiciais. Excede a alçada do nobre perito, ainda que em atendimento à solicitação da parte, analisar tal pedido. Data e horário da referida perícia serão informados diretamente às partes em até, no máximo, 10 (dez) dias úteis anteriores à data agendada, sendo certo, ainda, que o senhor perito nomeado deverá entregar o seu laudo, impreterivelmente, até a data de 26/09/2025, sob pena de destituição. Ato contínuo, independentemente de intimação, a partir de 29/09/2025 até 10/10/2025 as partes poderão apresentar eventuais impugnações e/ou manifestações. Após, o senhor perito nomeado terá até 17/10/2025 para responder as impugnações apresentadas. Cumpridas todas as determinações supra, eventuais impugnações ou pedidos de novos esclarecimentos serão apenas encartados aos autos para apreciação oportuna. Atentem-se as partes e o senhor perito que considerar-se-ão intimadas das determinações supra, esclarecendo, desde já, que este Juízo não intervirá em possíveis alterações de prazo e que os mesmos não serão objeto de nova intimação, sendo que, na ausência, será considerada preclusa a oportunidade de manifestação. Concluída a perícia, intimem-se as partes para que digam se têm outras provas a produzir, especificando-as ou, alternativamente, apresentem razões finais. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 17 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO APARECIDO DE SOUZA
4. Processo 00103461620255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010346-16.2025.5.15.0123 AUTOR: RICARDO APARECIDO DE SOUZA RÉU: PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31f18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o exposto em Ata de Audiência e para dirimir a controvérsia relativa à insalubridade, bem como, em sendo o caso, definição de seu grau, determina-se a realização de perícia no local de trabalho da reclamante. Para tanto, é nomeado como perito do Juízo o Sr. RODRIGO HENRIQUE DE PAULA. Salienta-se que o local da diligência foi informado pela primeira reclamada e será: Estrada Municipal do Varejão, nº. 8746, Área Rural de Itu, Varejão, CEP: 13.314-899. É assegurado às partes o prazo de 05 (cinco) dias para indicar assistente técnico, apresentar quesitos e facultativamente efetuar depósito de R$ 759,00, cada uma, a título de honorários prévios diretamente na conta do senhor perito nomeado, qual seja, Banco do Brasil, Agência 964-4, Conta Corrente nº 24517-8, CPF nº 360.411.508-60, comprovando nos autos posteriormente. Ficam as partes e seus procuradores expressamente autorizados a acompanhar as diligências necessárias a realização da prova pericial técnica no local onde o reclamante laborava, até para transparência da prova pericial e respeito aos princípios da ampla defesa e publicidade dos atos judiciais. Destaco que eventuais cancelamentos de perícias agendadas somente poderá ser deferido após a ciência das partes envolvidas e comunicação a este Juízo, em observância a publicidade dos atos judiciais. Excede a alçada do nobre perito, ainda que em atendimento à solicitação da parte, analisar tal pedido. Data e horário da referida perícia serão informados diretamente às partes em até, no máximo, 10 (dez) dias úteis anteriores à data agendada, sendo certo, ainda, que o senhor perito nomeado deverá entregar o seu laudo, impreterivelmente, até a data de 26/09/2025, sob pena de destituição. Ato contínuo, independentemente de intimação, a partir de 29/09/2025 até 10/10/2025 as partes poderão apresentar eventuais impugnações e/ou manifestações. Após, o senhor perito nomeado terá até 17/10/2025 para responder as impugnações apresentadas. Cumpridas todas as determinações supra, eventuais impugnações ou pedidos de novos esclarecimentos serão apenas encartados aos autos para apreciação oportuna. Atentem-se as partes e o senhor perito que considerar-se-ão intimadas das determinações supra, esclarecendo, desde já, que este Juízo não intervirá em possíveis alterações de prazo e que os mesmos não serão objeto de nova intimação, sendo que, na ausência, será considerada preclusa a oportunidade de manifestação. Concluída a perícia, intimem-se as partes para que digam se têm outras provas a produzir, especificando-as ou, alternativamente, apresentem razões finais. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 17 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - SUZANO S.A.
5. Processo 00103500820255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010350-08.2025.5.15.0041 AUTOR: BENEDITO VANDERLEY LIMA RÉU: PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c4fc2 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação e máximo aproveitamento da pauta, ANTECIPA-SE a audiência Instrução por videoconferência para o dia 26/11/2025 14:00 horas, mantidas as demais cominações anteriores, bem como o link para acesso à sala virtual, qual seja: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85974273376?pwd=cVhCQzhFaEk4QzhRazlybUNkRmp4dz09 ID da reunião: 859 7427 3376 - Senha:  932889  Ficam mantidas as demais determinações constantes na Ata de Audiência de ID. a30926b. Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 17 de julho de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO VANDERLEY LIMA
6. Processo 00103500820255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010350-08.2025.5.15.0041 AUTOR: BENEDITO VANDERLEY LIMA RÉU: PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c4fc2 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação e máximo aproveitamento da pauta, ANTECIPA-SE a audiência Instrução por videoconferência para o dia 26/11/2025 14:00 horas, mantidas as demais cominações anteriores, bem como o link para acesso à sala virtual, qual seja: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85974273376?pwd=cVhCQzhFaEk4QzhRazlybUNkRmp4dz09 ID da reunião: 859 7427 3376 - Senha:  932889  Ficam mantidas as demais determinações constantes na Ata de Audiência de ID. a30926b. Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 17 de julho de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - SUZANO S.A.
7. Processo 00249575220235240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024957-52.2023.5.24.0071 AUTOR: CLOVIS FIRMINO RÉU: FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab475f2 proferido nos autos. Vistos. A reclamada FM MODEL TRANSPORTES LTDA não cumpriu o que este juízo determinou no item 4 da decisão de id 0aa8f22, razão pela qual determino nova intimação da referida ré para, no prazo de cinco dias, apresentar os documentos dos veículos abaixo discriminados de sua propriedade, viabilizando a penhora por ela mesma indicada, desde já determinada. Apresentados os documentos, expeça-se termo de penhora nos autos, com fulcro no art. 845, §1º, do CPC. Feito o termo, intime-se a devedora para ciência da penhora e do encargo de depositária. - Placas GCH1H21 - modelo SR/FACCHINI SRF LOED - Placas FPY5159 – modelo IVECO/STRALIS 800S48TZ O descumprimento da ordem supra implicará em fixação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, com fulcro no art. 77, IV c/c § 2º do mesmo artigo, no importe de até vinte por cento do valor da causa. TRES LAGOAS/MS, 15 de julho de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FM MODEL TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00249575220235240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024957-52.2023.5.24.0071 AUTOR: CLOVIS FIRMINO RÉU: FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab475f2 proferido nos autos. Vistos. A reclamada FM MODEL TRANSPORTES LTDA não cumpriu o que este juízo determinou no item 4 da decisão de id 0aa8f22, razão pela qual determino nova intimação da referida ré para, no prazo de cinco dias, apresentar os documentos dos veículos abaixo discriminados de sua propriedade, viabilizando a penhora por ela mesma indicada, desde já determinada. Apresentados os documentos, expeça-se termo de penhora nos autos, com fulcro no art. 845, §1º, do CPC. Feito o termo, intime-se a devedora para ciência da penhora e do encargo de depositária. - Placas GCH1H21 - modelo SR/FACCHINI SRF LOED - Placas FPY5159 – modelo IVECO/STRALIS 800S48TZ O descumprimento da ordem supra implicará em fixação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, com fulcro no art. 77, IV c/c § 2º do mesmo artigo, no importe de até vinte por cento do valor da causa. TRES LAGOAS/MS, 15 de julho de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FIRMINO