Maria Manuela Seoane

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021829620248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-96.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - *Providencie-se o comprovante de pagamento da guia GRD de fls.143. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP)
3. Processo 00091712820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009171-28.2024.8.26.0361 (processo principal 1009676-36.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Floriena Rúbia Ramos e Nogueira - 1) A parte executada apresentou impugnação sustentando que a constrição recaiu sobre valores provenientes de relação de trabalho e de saque FGTS, e, assim sendo, são impenhoráveis (fls. 77/92). A parte exequente se manifestou (fls. 97/98). 2) Para melhor análise do pedido de desbloqueio e de eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados nas fls. 62/67, mormente no que tange à alegação de penhora de valores oriundos de saque aniversário do FGTS, junte a parte executada, no prazo de 5 dias, extratos que demonstrem que o valor bloqueado na conta perante o Banco Bradesco (fl. 92) se refere ao saldo de FGTS. Anote-se ainda que para análise dos extratos devem estar identificados nestes tanto o titular das contas quanto o banco. Oportunamente, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: VICTORIA REGINA DA COSTA DE SOUZA (OAB 499433/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
4. Processo 10127642420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012764-24.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Aguardando a parte autora apresentar, no prazo legal, o comprovante de pagamento da guia à p. 60. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP)
5. Processo 10019049020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-90.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Fls. 82/83: cite-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP)
6. Processo 10024195920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002419-59.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 14/10/2025 às 11:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 6.442,53) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
7. Processo 10030822320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003082-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - HOMOLOGO a desistência da ação, independentemente da anuência do réu, que não foi ainda citado, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual da própria parte, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. - ADV: MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP)
8. Processo 10024195920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002419-59.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Remetam-se os autos ao Cejusc, para novo agendamento. Após, cite-se no endereço informado às fls. 167/168. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARIA MANUELA SEOANE (OAB 519639/SP)