Julius Henrique Scorpione Stabenow Minari

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012918120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001291-81.2025.8.26.0156 (processo principal 1003189-49.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Marcio Garcia Macedo, - Thiago Juliano Barbosa - - Associação de Lojistas do Bh Shopping - - Light City Empreendimentos Artisticos Ltda, - Vistos. I. De fato, a sentença no processo de conhecimento julgou o feito improcedente em relação à requerida ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO BH SHOPPING, conforme dispositivo à pg. 14. Porém, de alguma forma constou no sistema a indevida inclusão da parte ASSOCIAÇÃO, e com o prosseguimento do feito, acabou havendo a constrição de valores desta parte (pg. 97). Observando a redação da inicial, vejo que o exequente não incluiu textualmente a parte acima entre os executados (pg. 1), tendo afirmado que constou automaticamente, no momento do protocolo deste apenso, a parte ASSOCIAÇÃO, e que não localizou onde poderia excluí-la (pg. 40). Da mesma forma, em várias manifestações posteriores, em que a parte exequente não mencionava a parte ASSOCIAÇÃO como sendo um dos executados. Aliás, na petição de pgs. 32/33, item 3, o exequente foi bem específico, requerendo expressamente a exclusão da parte ASSOCIAÇÃO do polo passivo da presente execução, o que fez novamente em sua última manifestação à pg. 90. Portanto, providencie a Serventia o necessário para: a) exclusão da ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO BH SHOPPING do polo passivo da presente execução; b) exclusão da ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO BH SHOPPING da teimosinha do Sisbajud; c) imediata liberação dos valores constritos nas contas da ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO BH SHOPPING em favor dela própria, sejam aqueles de pg. 97 ou outros que tiverem ocorrido durante o prosseguimento da teimosinha do Sisbajud. II. A parte LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA foi incluída no polo passivo da presente execução (pg. 1) porque houve condenação em seu desfavor no processo de conhecimento, conforme dispositivo à pg. 14. Todavia, na petição de pgs. 32/33, item 1, o exequente informou que houve o cumprimento da obrigação por parte desta e requereu expressamente a sua extinção do polo passivo da presente execução, Porém, com o prosseguimento do feito, acabou havendo a constrição de valores desta parte (pg. 96). Em sua última manifestação à pg. 90 o exequente reiterou o pedido de exclusão desta parte do polo passivo da presente execução. Porém, não é caso de exclusão do polo passivo, mas sim extinção em relação a ela pela satisfação da obrigação. Em face do exposto, julgo extinta a presente execução em relação a LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência, anote a Serventia a presente extinção para que não haja mais constrições em de LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, liberando-a, inclusive e imediatamente, da teimosinha do Sisbajud; Proceda, ainda, imediata liberação dos valores constritos nas contas da LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em favor dela própria, sejam aqueles de pg. 96 ou outros que tiverem ocorrido durante o prosseguimento da teimosinha do Sisbajud. III. Libere-se o valor depositado pela executada LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA às pgs. 25/26 em favor do exequente, conforme MLE de pgs. 34/35. IV. No mais, aguarde-se a continuidade da execução e da teimosinha do Sisbajud, que deverá prosseguir apenas e tão somente em face do executado THIAGO JULIANO BARBOSA. Intime-se. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), LYRIA SOUZA FELIX FONSECA (OAB 149854/RJ), JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI (OAB 519697/SP), HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB 516497/SP), MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP)
3. Processo 10000107620258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-76.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - B L dos Santos Transportes - Carsten Serviços e Transportes Ltda - Epp e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o termo de acordo juntado, visto que assinado somente pelo procurador do requerido Carsten. Intime-se. - ADV: JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI (OAB 519697/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP)
4. Processo 10000060320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Julius Henrique Scorpione Stabenow Minari (OAB 519697/SP) Processo 1000006-03.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sivaldo dos Santos Transportes Rodoviários Me - Reqda: Júlio Simões Logística S/A - processo suspenso por um ano - decisão de fls. 203-204
5. Processo 10000055420258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Carlos Alberto Martins Junior (OAB 257601/SP), Julius Henrique Scorpione Stabenow Minari (OAB 519697/SP) Processo 1000005-54.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: B L dos Santos Transportes - Reqdo: Carsten Serviços e Transportes Ltda - Epp - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o termo de acordo juntado, visto que assinado somente pelo procurador do requerido Carsten. Intime-se.
6. Processo 10000046920258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Carlos Alberto Martins Junior (OAB 257601/SP), Julius Henrique Scorpione Stabenow Minari (OAB 519697/SP) Processo 1000004-69.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: B L dos Santos Transportes - Reqdo: Carsten Serviços e Transportes Ltda - Epp - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o termo de acordo juntado, visto que assinado somente pelo procurador do requerido Carsten. Intime-se.