Gabriela Seixas Locateli

Processos do Advogado

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2. Processo 50041379420258130431
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004137-94.2025.8.13.0431 [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: TIAGO SOUZA COSTA CPF: 102.485.476-07 REQUERIDO(A): ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Despacho. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica ROSANGELA MALAMAN MAFRA Servidor
3. Processo 00107686020245030090
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ROT 0010768-60.2024.5.03.0090 RECORRENTE: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: LEONIDIA LUIZ DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c14d4bd proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010768-60.2024.5.03.0090   RECORRENTE: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LEONIDIA LUIZ DE AZEVEDO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00107686020245030090
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ROT 0010768-60.2024.5.03.0090 RECORRENTE: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: LEONIDIA LUIZ DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c14d4bd proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010768-60.2024.5.03.0090   RECORRENTE: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LEONIDIA LUIZ DE AZEVEDO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEONIDIA LUIZ DE AZEVEDO
5. Processo 00113815820235030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA AP 0011381-58.2023.5.03.0044 AGRAVANTE: ELIS CRISTINA GEHRKE MARANGON AGRAVADO: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d070025 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep 0000632-48.2024.5.17.0014  (Tema 26 de IRR do TST): 1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior? Assim, considerando que, em ofício assinado em 30/04/2025, o Exmo. Ministro do TST e Relator do Processo em epígrafe, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, ordenou a suspensão de recursos de revista e embargos que versem sobre a matéria (arts. 896-C, § 5º, da CLT e 284, II, do RITST), determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIS CRISTINA GEHRKE MARANGON
6. Processo 00113815820235030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA AP 0011381-58.2023.5.03.0044 AGRAVANTE: ELIS CRISTINA GEHRKE MARANGON AGRAVADO: ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d070025 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep 0000632-48.2024.5.17.0014  (Tema 26 de IRR do TST): 1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior? Assim, considerando que, em ofício assinado em 30/04/2025, o Exmo. Ministro do TST e Relator do Processo em epígrafe, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, ordenou a suspensão de recursos de revista e embargos que versem sobre a matéria (arts. 896-C, § 5º, da CLT e 284, II, do RITST), determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTONIO ACIR ROSA - NATAL ACIR ROSA
7. Processo 50038771720258130431
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003877-17.2025.8.13.0431 [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO GONCALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOSE EUSTAQUIO GONCALVES PEREIRA CPF: 725.091.716-15 REQUERIDO(A): ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Despacho. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica ROSANGELA MALAMAN MAFRA Servidor
8. Processo 50038312820258130431
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003831-28.2025.8.13.0431 [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: RAFAEL MATEUS ELIAS CPF: 137.360.886-20 REQUERIDO(A): ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Despacho. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica ROSANGELA MALAMAN MAFRA Servidor