Gabriela Leticia Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40000985820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000098-58.2025.8.26.0189/SP AUTOR : CELIA APARECIDA GASPARINI MARTINES ADVOGADO(A) : GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB SP519785) ADVOGADO(A) : ADONES ROGERIO DOS SANTOS AMARO (OAB SP475165) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a liminar postulada, por não me convencer, ao menos por ora e em sede de cognição sumária, da plausibilidade do direito invocado. Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) trazer certidão de casamento , a fim de comprovar o regime de casamento; b) esclarecer e comprovar o destino dos recursos oriundos do empréstimo; c) esclarecer e comprovar a partilha e destino dos bens do falecido , dado que na certidão de óbito consta que ele deixou bens. d) trazer aos autos comprovante de residência recente, idôneo e em seu nome, a fim de comprovar a competência deste Juízo. Após, conclusos. Intime(m)-se.
3. Processo 10010205320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Erick Pereira da Silva - ANTONIO REIS FEITOSA ALVES - Antonio Reis Feitosa Alves - Erick Pereira da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP)
4. Processo 10083702920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 193 (manifestação do setor técnico - não comparecimento da parte): Manifeste-se a requerida no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP)
5. Processo 10007548820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-88.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R. - B.H.M. - De fato, há conexão entre a presente ação e o processo nº 1001521- 29.2025.8.26.0505, proposta pela requerida, que tramita perante a 2ª Vara local. Os processos envolvem as mesmas partes e tem a mesma causa de pedir. Verifica-se ainda que este Juízo é prevento, posto que o processo nº 1001521- 29.2025.8.26.0505, foi distribuído em 22/04/2025, sendo que a presente ação foi distribuída em 27/02/2025. Nesse passo, oficie-se à 2ª Vara local, solicitando a redistribuição do processo 1001521- 29.2025.8.26.0505, a este Juízo para tramitação conjunta. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP)
6. Processo 10083702920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP)
7. Processo 10083702920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008370-29.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A. - N.V.S.C. - - G.A.M. - Vistos. Fls. 183 (cota do MP): Defiro. Comunique-se ao Setor Técnico para que seja designada nova data para a realização de estudo social com a Requerida. Laudo em 30 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), CAROLINE MARIA DA SILVA (OAB 496705/SP)
8. Processo 10010205320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Erick Pereira da Silva - ANTONIO REIS FEITOSA ALVES - Antonio Reis Feitosa Alves - Erick Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias úteis para que o reconvinte cumpra a determinação contida no segundo item do despacho lançado à fl. 159. Cumprida a determinação, intime-se o requerente/reconvindo para se manifestar nestes autos, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 519785/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO (OAB 156163/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP)